A Agência Nacional de Águas (ANA) reduziu a vazão mínima afluente da barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, de 190 metros cúbicos por segundo para 110 metros cúbicos por segundo até o dia 30 de junho. A vazão da barragem, que abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já estava reduzida ao limite de 140 metros cúbicos por segundo até o dia 28 de fevereiro. A nova redução consta de resolução no Diário Oficial da União.
Pelo documento, a ANA ainda reduziu, também até 30 de junho, a descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, de 40 metros cúbicos por segundo para 34 metros cúbicos por segundo; do reservatório de Funil, de 80 metros cúbicos por segundo para 70 metros cúbicos por segundo; e do reservatório de Jaguari, de 10 metros cúbicos por segundo para 4 metros cúbicos por segundo.
As reduções serão acompanhadas por avaliações periódicas de impacto que as medidas poderão ocasionar sobre os diversos usos da água por parte da agência, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do governo do Estado do Rio de Janeiro, no caso da barragem de Santa Cecília, e por ANA, ONS, governo do Estado do Rio de Janeiro e Governo do Estado de Santa Paulo no caso dos demais reservatórios.
Segundo a ANA, as medidas de redução da vazão mínima foram tomadas considerando “a importância de se preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, composto pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, face a atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia”. A agência argumenta ainda que as reduções foram necessárias também pela importância da bacia para o abastecimento de várias cidades, inclusive para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
