Os pedidos de abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ainda nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos serão encaminhados ao ministro Teori Zavascki, relator na Corte das ações relativas ao esquema de corrupção na Petrobras. A expectativa é que as peças, elaboradas com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, sejam enviadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim da tarde.
Dezenas de nomes de parlamentares apareceram nos depoimentos dos delatores, entre eles os dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam as acusações. Só na lista de Costa, são ao menos 28 políticos mencionados, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro.
Janot deve pedir, na maioria dos casos, que o STF autorize investigações contra parlamentares e autoridades com prerrogativa de foro mencionados pelos delatores. Ele também pode oferecer denúncia diretamente, se achar que já há indícios suficientes de participação de políticos no esquema, ou solicitar o arquivamento do trecho da delação referente a algum nome.
Na noite desta segunda-feira, 2, o procurador-geral recebeu uma vigília do movimento Vem para Rua na sede da PGR em Brasília. “Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora a investigação e nós vamos até o final desta investigação. Se eu tiver que ser investigado eu me investigo”, disse aos manifestantes.
Ele se deixou fotografar segurando um dos cartazes levados pelo grupo, com a seguinte mensagem: “Janot, você é a esperança do Brasil”. O movimento Vem para Rua.net organiza para o dia 15 de março uma mobilização contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Apesar da chegada das peças ao Supremo, os nomes dos investigados e o teor dos pedidos da procuradoria podem demorar alguns dias para se tornarem públicos. Isso porque Zavascki tem de decidir sobre a derrubada do sigilo em cada um dos casos. A inclinação do ministro é para acabar com o segredo, nos termos do que será solicitado por Janot. Só após analisar todos os pedidos de investigação, o ministro do STF irá liberar as peças e os nomes dos investigados serão conhecidos.
Só no STF, existem 42 procedimentos equivalentes aos fatos apurados com base nas duas delações. O número não corresponde, necessariamente, ao total de políticos que serão investigados.
Os procuradores que compõem o grupo de trabalho formado por Rodrigo Janot para auxiliar na elaboração das petições que serão encaminhadas ao STF trabalhou durante todo o fim de semana para revisar os trabalhos.
Janot também irá encaminhar pedidos de investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para julgar governadores e ministros de tribunais de contas estaduais. No STJ, ficará a cargo do ministro Luís Felipe Salomão decidir sobre as investigações dos governadores Tião Vianna (PT-AC) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e do ex-ministro Mário Negromonte, que atualmente ocupa cargo no Tribunal de Contas da Bahia.
