Os municípios do Rio de Janeiro que recebem royalties do petróleo terão perdas que variam de 30% a 65% da arrecadação em 2015, por causa da forte queda no preço do barril do petróleo, informou nesta segunda-feira, 12, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Ele não soube calcular o impacto financeiro nas prefeituras, mas reiterou que, no caso da arrecadação do Estado, a redução na arrecadação de royalties será de mais de R$ 2 bilhões neste ano. O Estado, que estimava receber R$ 9 bilhões em compensações pela exploração de petróleo, chegará a no máximo R$ 7 bilhões.
“Estou alertando pessoalmente cada um dos prefeitos sobre a perda nos royalties do petróleo. Os municípios que mais arrecadam vão perder de 60% a 65% dos royalties. O governo do Estado está oferecendo ajuda a essas prefeituras para traçarem um plano de enfrentamento dessa queda na arrecadação”, afirmou o governador em entrevista depois de participar de um almoço organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Pezão, que esteve com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na última sexta-feira, dia 9, disse que levará ao governo federal uma proposta do Estado para amenizar as perdas na arrecadação de royalties. O governador não quis adiantar que tipo de medidas serão essas e disse que a proposta estará pronta em abril ou maio. O setor petroleiro, que teve forte retração nas atividades nos últimos meses, foi responsável por perdas de mais de R$ 500 milhões na arrecadação de ICMS do Rio de Janeiro em 2014. “Este ano deve ser difícil por conta da queda dramática do preço do petróleo. Todos estão um pouquinho assustados porque não se sabe qual é o piso disso”, afirmou diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, Rafael Jaen, também presente ao almoço.
