Receita: arrecadação em agosto soma R$ 124,5 bilhões, acima do teto das projeções

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 124,505 bilhões em agosto, o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos. Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,33% na comparação com o mesmo mês de 2019.

Em relação a julho deste ano, houve aumento de 7,08% no recolhimento de impostos. Uma parcela dessa diferença corresponde ao retorno da cobrança de tributos federais que foi adiada (ou diferida, no jargão do Fisco) para suavizar o fluxo de caixa das empresas afetadas pelo novo coronavírus. O resultado de julho já havia voltado incorporar os recolhimentos do Simples Nacional. Em agosto, retornou a cobrança de PIS/Pasep.

O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de agosto desde 2014, quando a arrecadação no oitavo mês do ano foi de R$ 127,405 bilhões.

Ao contrário do usual, a arrecadação federal de agosto foi divulgada após a publicação dos resultados primários do governo central e do setor público consolidado. O resultado das receitas veio pouco acima do teto do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo <i>Broadcast Projeções</i>, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no dia 16 de setembro, que ia de R$ 104,3 bilhões a R$ 124,3 bilhões, com mediana de R$ 109,1 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de agosto decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do recolhimento das parcelas diferidas de PIS/Cofins, contribuição patronal e parcelamentos especiais.

O Fisco destacou ainda o crescimento de 97,88% no montante de compensações tributárias em agosto.

No acumulado do ano até agosto, a arrecadação federal somou R$ 906,461 bilhões, o menor volume para o período desde 2010, com as receitas somaram R$ 905,848 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O montante ainda representa um recuo real de 13,23% na comparação com igual período de 2019.

<b>Desonerações</b>

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 77,188 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando havia ficado em R$ 64,693 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 10,592 bilhões, também acima do verificado em agosto do ano passado (R$ 8,064 bilhões).

Um fator que impacta as desonerações neste ano é a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 180 dias. A medida foi anunciada no começo de abril por 90 dias e renovada por mais 90 dias em julho. Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 14 bilhões ao governo.

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