A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008. Foram indiciados 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira.
Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado do conluio para obter contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “A vítima é a sociedade”, avalia a Polícia Federal.
As duas estatais “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas. O relatório final mostra que ex-dirigentes foram enquadrados, como João Roberto Zaniboni, que integrou os quadros da CPTM entre 1999 e 2003. Também foi indiciado o consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista e pagador de propinas.
O ex-governador e senador eleito José Serra (PSDB), intimado para depor como “investigado”, não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão).
Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.
Em acordo de leniência firmado em 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Siemens revelou que o cartel agiu durante pelo menos uma década – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Delator
Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em delação premiada. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados como supostos beneficiários de propinas do cartel.
Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que detém competência para processar parlamentares. Em fevereiro de 2014, o STF devolveu à PF em São Paulo a parte da investigação que não atinge autoridades com foro privilegiado. A PF deu início a uma longa bateria de depoimentos e laudos financeiros que confirmam o fluxo de recursos ilícitos em contas dos suspeitos.
Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos.
Os alvos foram indiciados a partir de envolvimento com ilícitos de competência federal – os crimes transnacionais, evasão e lavagem, e os crimes conexos, cartel e violação ao artigo 92 da Lei de Licitações por mudanças de contratos.
A delação de Rheinheimer foi ratificada pelas provas reunidas no inquérito. A PF empenhou-se em cumprir sua missão para não deixar sem resposta a sociedade sobre o cartel.
Os quase R$ 60 milhões dos investigados já tinham sido embargados pela Justiça em outubro de 2013, a pedido da PF. Os ativos continuam bloqueados.
O advogado Eduardo Carnelós, que defende Arthur Teixeira, rechaça a suspeita. “O sr. Arthur nunca foi lobista.”
Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de US$ 826 mil. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos. Ontem, uma delegação de procuradores e promotores brasileiros iniciou em Berna reuniões com o Ministério Público da Suíça. A meta é identificar o percurso do dinheiro encontrado em contas em Zurique. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
