Com receio de uma derrota em uma proposta considerada vital para o ajuste fiscal, o governo já trabalha com a possibilidade de uma manobra para adiar a votação prevista para esta quarta-feira, 10, do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento.
Segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, dificilmente haverá tempo hábil para a construção de um acordo com o líder do PMDB na Câmara e relator da matéria, Leonardo Picciani (RJ). O peemedebista só chegou ao Brasil ontem à noite, na véspera da sessão prevista para analisar o texto.
Enviado em março ao Congresso, primeiro na forma de medida provisória e depois como projeto de lei, o texto volta a onerar setores que recolhiam taxas no regime especial de tributação. Picciani, aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que pretende poupar da elevação dos tributos os segmentos de comunicação, transportes, tecnologia da informação e de alguns itens da cesta básica. Essa hipótese é rechaçada pelo governo, sob o argumento de que exceções “abririam a porteira” para novas concessões, desconfigurando a matéria.
O Planalto tenta convencer Picciani a recuar e garantir que nenhum setor seja excluído do alcance da medida. Hoje, o presidente em exercício Michel Temer tem encontro marcado com o líder do PMDB e com Cunha logo de manhã, no Palácio do Jaburu. Mais tarde, uma nova reunião com lideranças da base para tratar do tema.
Como Picciani nem ainda sequer apresentou seu relatório e passou a última semana em viagem oficial ao exterior, as conversas emperraram. “Ninguém sabe e ninguém viu esse relatório”, resume um aliado de Dilma. Há ainda outro fator que dificulta as conversas. A bancada fluminense do PMDB, que foi contemplada recentemente com o comando da companhia Docas do Rio de Janeiro, também reivindica diretorias hoje nas mãos do PDT e do PROS, que resistem a ceder espaço.
A seu favor, o governo tem a fila de votações na Câmara. O projeto das desonerações só pode ser votado se Temer retirar pedidos de urgência constitucional de um pacote anticorrupção. Caso o Palácio do Planalto opte por trabalhar para adiar a votação, Cunha já avisou que só colocará a matéria na ordem do dia novamente depois de uma nova rodada de deliberações da reforma política.
O modo como Picciani tem tratado o relatório gerou descontentamento em partidos da base, inclusive dentro do próprio PMDB. Deputados que representam setores não contemplados estão sob pressão e se queixam que o relatório não pode tratar o tema de forma “seletiva”. “Não faz sentido você privilegiar determinados setores e punir outros. É oito ou oitenta: ou matamos a proposta no ninho – nós que defendemos os projetos que desoneraram a folha de pagamento – ou a gente não exclui nenhum setor”, disse o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O Planalto mapeou a dissidência e vai usá-la para pressionar Picciani a mudar seu relatório. O governo também acenou que aceita ceder na questão do escalonamento da vigência das novas alíquotas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
