O pacote da reforma política aprovado até agora pela Câmara não agrada às principais lideranças do Senado. A análise que prevalece entre parlamentares tanto da base quanto da oposição é que os deputados perderam a oportunidade de promover mudanças mais profundas no sistema político-eleitoral brasileiro.
Apesar de a maioria dos senadores já ter se manifestado a favor do fim da reeleição, como foi decidido pela Câmara, eles afirmam que muitos pontos que receberam o aval dos deputados terão de ser revistos.
Para o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), a Casa vai ter de “corrigir algumas distorções que foram feitas na Câmara” durante o processo de votação da PEC da Reforma Política.
Nesta quinta-feira, 11, ele afirmou que os senadores vão derrubar o mandato de cinco para todos os cargos eletivos anos aprovada pela Câmara na quarta-feira. Atualmente, os senadores possuem mandatos de oito anos “Isso é uma bravata. Claro que não vai passar. Aumenta o mandato do deputado e diminui o do senador? Que história é essa?”, disse Eunício.
Essa também foi a sinalização dada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). “O desafio do Congresso é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos”, afirmou.
Outro ponto que desagradou os senadores foi o fato de o fim das coligações proporcionais, que acaba com as alianças em campanhas para o Legislativo, ter sido rejeitado. Em março deste ano, a Casa aprovou com ampla maioria uma emenda à Constituição que determinava a extinção desse modelo.
Na Câmara, as bancadas das legendas médias e pequenas, que seriam prejudicadas com essa mudança, fizeram um acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votarem a favor do financiamento privado de partidos em troca da manutenção das coligações.
Esse, inclusive, tem sido outro ponto muito questionado pelos senadores. “Eu não sei se no Senado passa essa questão da continuidade do financiamento privado empresarial, acho que tem muita gente aqui é contra”, disse o líder do PT, o senador Humberto Costa (PE).
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), também questiona a qualidade das medidas aprovadas pela Câmara . “A sensação que eu tenho é que a Câmara vai nos mandar um chassi e no Senado nós vamos ter que tentar montar um carro”, afirmou.
Para Delcídio Amaral (PT-MS), que ocupa a liderança do governo no Senado, faltou sincronia entre as duas Casas na hora de pensar uma reforma política mais disso. O resultado, segundo ele, sã mudanças “periféricas”.
Apesar das críticas dos senadores, Cunha defendeu o processo de votação da reforma política que ocorre há duas semanas na Casa e disse que tentou conciliar o texto com os interesses do Senado.
Na próxima semana, a Câmara ainda precisa votar ao menos seis pontos restantes na para concluir a votação em primeiro turno. Cunha deve pautar na terça-feira, 16, a discussão sobre cotas para mulheres no Parlamento, data da posse de prefeitos e fidelidade partidária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
