O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação nesta quarta-feira, 27, um projeto de resolução que muda a condição de voto dos suplentes nas comissões permanentes na Casa, incluindo o Conselho de Ética. Adversários do peemedebista apontam na proposta mais uma tentativa de livrá-lo do processo em curso que pode levar à sua cassação.
Atualmente, em caso de ausência do membro titular, vota no colegiado o suplente do bloco partidário que registrar presença primeiro. Considera-se bloco partidário o que foi formado no início da legislatura. Pelo projeto defendido por Cunha, passa a valer o voto do suplente que for do mesmo partido.
O projeto de resolução, que inicialmente visava redefinir a distribuição do comando das comissões a partir do número atualizado de partidos com representação na Câmara, propõe mudanças no Regimento Interno da Casa. É nesse ponto que as lideranças partidárias contrárias a Cunha apontam uma tentativa de manobra para interferir na votação do Conselho de Ética. Uma emenda da Rede pedia que a nova regra não valesse para colegiados já em funcionamento, como o conselho, mas a proposta foi ignorada.
“Essa questão é tão grave que levou à renúncia de titulares do Conselho de Ética por ausência em votações decisivas no caso de Eduardo Cunha. O que vai se votar tem relação direta com a denúncia contra o presidente da Casa e é por isso que isso está sendo votado”, denunciou nessa terça em plenário o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
O voto do suplente do bloco partidário já foi motivo de controvérsia na Casa. Recentemente, na comissão especial do impeachment, um parlamentar do PMDB faltou à votação e quem votou em seu lugar foi o primeiro que registrou presença na abertura da sessão, para protesto dos peemedebistas. No Conselho de Ética, o então titular Vinícius Gurgel (PR-AP) faltou à votação do parecer preliminar contra Cunha e, para impedir que um suplente do PT votasse em seu lugar, renunciou de última hora à titularidade e pediu que seu líder assumisse a vaga, de forma a garantir voto favorável ao peemedebista.
Na noite de terça, o presidente da Câmara argumentou que hoje os partidos não exercem sua representação nas comissões e que, aprovada a resolução, a regra valerá para todas as comissões, incluindo o Conselho de Ética. “Vale para a Casa inteira. Por que você vai discriminar? É para acabar justamente com essa gincana de marcar presença primeiro”, disse.
