O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, manter preso o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Ele está detido em Curitiba desde março do ano passado por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A decisão, unânime, foi determinada pela 2ª Turma do STF. Os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello acompanharam o voto do ministro relator no processo, Teori Zavascki. Gilmar Mendes e Carmen Lúcia não participaram da sessão.
Os ministros levaram em conta o fato de Duque ter movimentado cerca de 20 milhões de euros entre bancos da Suíça e de Mônaco durante as investigações da Polícia Federal. Segundo as investigações, o valor teria sido obtido por meio de transações ilegais.
A defesa de Duque, no entanto, afirmou que as contas de onde saíram o dinheiro foram encerradas pelas autoridades de Mônaco em dezembro de 2014, e que, por isso, não haveria mais razão para mantê-lo preso.
“Apesar da presunção de inocência, a medida se justifica mediante a reiteração delitiva, colocando em risco as chances de as autoridades recuperarem o produto do crime”, afirmou Zavascki durante o voto.
O ex-executivo, que já foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção constatado em licitações da Petrobras, também responde em outras ações no âmbito da Lava Jato. Ele foi preso em novembro de 2014, solto em dezembro do mesmo e ano e voltou a ser detido em março de 2015, após a descoberta da movimentação ilegal.
