A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo confirmaram que nove dos 21 vereadores de Ribeirão Preto (SP), dois secretários municipais e representantes órgãos de autarquias e empresas de economia mista da cidade do interior paulista são investigados na “Operação Sevandija”, deflagrada nesta quinta-feira, 1º. A operação, considerada como o maior caso de corrupção da história da cidade, apura o desvio de R$ 203 milhões, desde 2012, dos cofres do município em fraudes de licitações, contratações irregulares de funcionários e pagamento de propinas para políticos votarem com o governo municipal na Câmara.
Segundo a PF e o Gaeco, informações que poderiam envolver a prefeita do município Dárcy Vera (PSD) e que surgiram durante as investigações foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), órgão que tem poder para investigá-la, sob a supervisão da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Agentes da polícia foram à casa da prefeita pela manhã e ouviram Dárcy. A coordenadoria de comunicação informou apenas que a prefeitura está colaborando com as investigações.
Os nove vereadores tiveram seus mandados suspensos pela Justiça e foram proibidos de frequentar prédios da administração municipal durante as investigações. Todos são candidatos à reeleição e poderão continuar a campanha, já que não foram condenados. Entre os vereadores que estiveram na sede da PF em Ribeirão Preto para prestar depoimento sob condução coercitiva estão o presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes (PTB), Samuel Zanferdini (PSD), Evaldo Mendonça, o “Giló” (PTB), Genivaldo Gomes (PSD), Bebé (PSD), Cícero Gomes (PMDB), Maurílio Romano Machado (PP) e Capela Novas (PPS).
Entre os que falaram Walter Gomes, Cícero Gomes, Giló, Capela Novas e Zanferdini negaram o envolvimento no caso. O secretário da Casa Civil Layr Luchesi Júnior foi à PF, mas não há a informação se ele foi preso ou apenas ouvido. O superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), Marco Antonio dos Santos e o secretário da Educação, Ângelo Invernizzi foram presos e se recusaram a falar ao entrar na PF.
A operação envolveu 250 policiais, 30 promotores em 48 ações. Ao todo, foram 13 mandados de prisão temporária, dos quais 11 foram cumpridos e outros dois seriam empresários que estão no exterior. Além dos dois secretários municipais, dois advogados, quatro funcionários, e empresários foram presos segundo a PF. Gabinetes de vereadores foram fechados e houve os bloqueios de bens dos indiciados, paralisação imediata de pagamentos até o final do processo desses agentes públicos.
Segundo delegados da PF e promotores do Gaeco, quatro esquemas de desvios de recursos públicos na prefeitura local surgiram durante as investigações na operação iniciada há pouco mais de um ano, cujo nome significa viver à custa alheia.
Segundo o delegado Flávio Vieitez Reis, da PF, as investigações começaram em julho do ano passado, inicialmente para apurar suspeita de fraude na aquisição e manutenção de catracas para o controle da entrada em escolas municipais, cujas fraudes são estimadas em R$ 26 milhões. “Empresas concorrentes na licitação eram das mesmas pessoas e ainda não havia escola suficiente para tanta catraca”, disse o delegado. “Temos indícios que a Secretaria de Educação é uma fonte de propina”, emendou.
As investigações na compra e manutenção das catracas levaram a outro esquema envolvendo a Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), empresa de capital misto da administração direta. Segundo o promotor do Gaeco Marcel Zanin Bombardi, Coderp e prefeitura celebravam contratos de repasses de recursos para a contratação de uma empresa uma terceirizada, para prestação de serviços de mão-de-obra.
Assim, cerca de 700 funcionários foram contratados pelo esquema de terceirização, todos apadrinhados de políticos, segundo o promotor. “Esses vereadores passaram a integrar o esquema ilícito montado. Se concluiu em uma compra de apoio político pelo governo municipal, em troca de indicações de pessoas do relacionamento familiar”.
Por meio do esquema iniciado em 2009 e investigado apenas desde 2012, foram feitos contratos e seis aditivos, em um total de R$ 28 milhões. Segundo o delegado Reis, nas investigações informações anônimas apontaram fraudes Daerp, em uma licitação de R$ 68 milhões que com, um aditivo, chegou a R$ 86 milhões.
“Os indícios apontam que o dinheiro voltava como propina a agentes públicos em contratações fictícias de empresas, uma em Ribeirão Preto, outra em Mato Grosso do Sul”, afirmou o delegado.
O último esquema foi descoberto acidentalmente nas investigações que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos, de acordo com Leonardo Romanelli, promotor de Justiça Gaeco, e envolvia o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. O promotor explicou que por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões em 2012 contra o poder público. “Até agora foram pagos mais de R$ 300 milhões aos servidores e R$ 40 milhões aos honorários, mas maus agentes públicos exigiam propina para que advogados recebessem tão logo fossem liberados os recurso
