Pressionado por senadores de partidos da base aliada e da oposição e sob ameaça de derrota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou da sua intenção de votar e anunciou a criação de uma comissão especial para discutir num prazo de 45 dias a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.
A decisão de Renan – uma solução intermediária – ocorreu após protestos de senadores que reclamaram do ritmo acelerado de tramitação da proposta. Numa jogada ensaiada com o presidente do Senado, o texto de Serra ganhou carimbo de tramitação urgente, o que o levou diretamente para o plenário. Isso dispensou a proposta de tramitar em três comissões temáticas da Casa.
O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a dizer, durante os debates, que a proposta de Serra seria “certamente” derrotada se fosse à votação hoje. Diante do impasse, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marta Suplicy (sem partido-SP) defenderam a criação de uma comissão especial para discutir a proposta. Tasso, inclusive, sugeriu convidar o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Um grupo de senadores defendeu em plenário mandar a proposta para tramitar em comissões. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) encabeçou um requerimento, subscrito por 46 senadores, para que a proposta de Serra fosse discutida numa comissão especial por um prazo de 90 dias.
Renan, que no início dos debates havia defendido publicamente a proposta de Serra, concordou com a solução intermediária, após posicionamento dos líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PMDB, Eunício Oliveira (CE). A comissão especial será formada por 27 dos 81 senadores e, dessa forma, o projeto do tucano deve ser votado em plenário apenas no final de agosto ou início de setembro.
Preferência
Antes da decisão, quando começou a se discutir a proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a articular a apresentação de uma emenda ao parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do projeto de Serra. A emenda de Jucá determinava que um órgão do governo – o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – é quem vai decidir se a estatal terá ou não primazia na exploração. Se ela tiver, será dado um prazo para ela confirmar que participará do leilão.
Senadores envolvidos nas negociações consideravam que, com a dispensa da obrigatoriedade da Petrobras, a proposta iria ser aprovada.
“Não tem nada (de acabar com a partilha), vamos retirar a obrigatoriedade. Não tem nada demais, a Petrobras pode entrar no poço que quiser”, afirmou Serra, ao destacar que a atual diretoria da estatal e Delcídio Amaral já sinalizaram anteriormente serem favoráveis à proposta.
