O empresário Adir Assad, condenado no ano passado pela Operação Lava Jato, optou por permanecer em silêncio durante a maior parte do seu depoimento na CPI dos Fundos de Pensão, nesta quarta-feira, 9. Ele afirmou não conhecer o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e nunca ter ouvido falar do tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi Jr. – em resposta à suposta delação premiada negociada por Delcídio, divulgada na semana passada pela revista IstoÉ, na qual teria sido citado.
“Eu li a notícia, mas aquilo não é uma delação. Primeiro porque não conheço o senador Delcídio, depois porque nunca ouvi falar do senhor Felipe. Ele comentou uma coisa que nunca ouvi falar”, comentou o empresário após ser questionado pelo presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB).
Supostamente Delcídio disse que, “orientados pelo tesoureiro de campanha de Dilma, José de Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Adir Assad, um dos alvos da CPI dos Bingos, que repassava recursos para as campanhas eleitorais”. Assad também disse ter certeza de que não tem “culpa nenhuma”.
Ele justificou a opção de permanecer calado por estar afastado de suas empresas desde 2008, enquanto os fatos questionados na CPI ocorreram a partir de 2012, alegando assim que não teria como colaborar com as investigações. “Eu nunca fiz serviço para governo ou fundos de pensão, eu nem sei os nomes dos fundos. Como todos sabem, já estou preso, tenho muitos problemas e posso me atrapalhar mais ainda. Tenho certeza que não tenho nada a ver com fundo de pensão, nunca tive” declarou.
O presidente da CPI, Efraim Filho, criticou a opção de Assad de permanecer calado e o ameaçou. “A sua condição aqui e seu eventual silêncio têm consequências jurídicas e sua equipe de advogados sabe disso. A sua condição de testemunha passará a ser de investigado. E provavelmente seu nome constará no relatório final como indiciado, porque o seu silêncio, e o senhor tem direito a isso, pode gerar um juízo de culpa, de confissão, dos fatos que estão sendo alegados contra o senhor, tal qual uma revelia no processo civil”, alegou Efraim.
Segundo o advogado de Assad, Miguel Pereira Neto, o exercício do direito ao silêncio “não agrava e nem atenua” a situação do seu cliente. Contudo, o presidente da CPI e o relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), continuaram insistindo para que Assad falasse. “É triste a gente não conseguir ter de um depoente as respostas que a gente precisaria para a elaboração do nosso trabalho”, disse Sérgio.
O relator sugeriu ainda que a sessão poderia ser transformada em reservada, mas Assad continuou dizendo que não tinha “nada a revelar” sobre o assunto. O empresário foi condenado em setembro do ano passado a cumprir pena de 9 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além de multa, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em dezembro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao empresário. Ele é considerado um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras.
CPI
Na próxima semana, de acordo com Efraim, a comissão planeja convocar para depor o ex-presidente do Postalis, Antônio Conquista; o ex-presidente da Funcef, fundo dos funcionários da Caixa, Carlos Caser; e o ex-presidente da Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo.
A CPI dos Fundos de Pensão foi prorrogada na última quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por 30 dias. A comissão foi criada em agosto de 2015 para investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e manipulação na gestão dos fundos de previdência complementar de estatais, entre 2003 e 2015.
