O presidente do PT de Itaperuna (RJ), Ralph Anzolin Lichote, entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lichote, que é advogado, quer que Lula não deponha na ação penal na qual é réu o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.
O depoimento de Lula está marcado para a segunda-feira, 14. Os advogados de Bumlai pediram, ainda, os depoimentos de outras seis testemunhas, entre elas o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Bumlai e Lula são amigos desde 2002. A audiência será por vídeo conferência, procedimento adotado em larga escala na Lava Jato e em outros feitos judiciais para agilizar o andamento das ações penais – evita-se longos deslocamentos de testemunhas.
O pecuarista foi preso na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato, no dia 24 de novembro de 2015, por envolvimento no empréstimo supostamente fradulento que fez de R$ 12 milhões, em outubro de 2004, junto ao Banco Schahin. O destinatário final do montante foi o PT, segundo o próprio Bumlai.
A defesa de Bumlai pede sua absolvição sumária e diz que há “clara usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”.
Na sexta-feira, 4, Lula foi alvo de condução coercitiva na Operação Aletheia.
De acordo com o Instituto Lula, o “habeas corpus (de Ralph Lichote) não foi perpetrado com o conhecimento ou ciência dos advogados do ex-presidente”. “É um habeas corpus de terceiros, e o Tribunal de Ofício, por saber quem são os advogados do ex-presidente, encaminhou para eles, e quando tiverem ciência do habeas corpus irão se manifestar.”