O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, projeto que pode diminuir a quantidade de partidos com representação no Congresso Nacional. “Com relação à reforma política, nós precisamos aprovar uma cláusula de barreira e proibir a coligação proporcional nas eleições. Se nós fizermos isso, nós vamos acabar com esse mal maior que vigora hoje no Brasil que é essa proliferação de partidos políticos”.
A proposta de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está agora sob avaliação do plenário da Casa. Caso a PEC fosse aprovada, apenas 16 dos 28 partidos que atuam hoje na Câmara Federal conseguiriam atingir a cláusula.
Regimentalmente, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em dois turnos. Caso aprovado pelo plenário do Senado, o projeto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, ao abrir a discussão da proposta, Renan tornou a defender o projeto.
Governo Temer e PMDB abraçaram a PEC de reforma política dos tucanos, que foca apenas em dois pontos: a criação de uma cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. A nova cláusula passaria a valer já nas eleições de 2018, quando os partidos precisariam atingir pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o País em, no mínimo, 14 unidades da federação. Para as eleições de 2022, a cláusula seria de 3%.
Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, os senadores buscam incluir na PEC o instrumento da federação partidária, que permitiria a união de dois ou mais partidos para alcançar a cláusula de barreira. A federação funcionaria como uma coligação, mas com duração mínima de quatro anos e outros requisitos mais rígidos.
O relator da proposta, Aloysio Nunes (PSDB-SP), acredita que a federação partidária é essencial para que a PEC ganhe apoio no Congresso. Ele deve incluir o dispositivo em seu relatório ao fim do período de discussão em plenário. A questão também já foi discutida com a bancada do PSDB e recebeu o apoio dos tucanos.
