Apesar de fechar 93 escolas estaduais, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) ainda mantém 15% das escolas da rede com superlotação de salas. São 793 escolas com ao menos um dos três ciclos de ensino (anos iniciais e finais do fundamental e médio) em que a média de alunos por sala está acima do que prevê regra do próprio governo.
Uma resolução de 2008 da Secretaria de Estado da Educação (SEE) prevê que as turmas atendam à média de 30 alunos no fundamental 1 (1º ao 5º ano), de 35 no fundamental 2 (6º ao 9º ano) e de 40 no ensino médio. Pelo mesmo critério, os 15% de superlotação de classes da rede paulista é superior à média das redes estaduais do País, que têm 9,6% das escolas com pelo menos um dos ciclos lotados. A quantidade de alunos por classe tem alto impacto na qualidade do trabalho do professor.
O fechamento das unidades é defendido pelo governo como forma de adequar o tamanho da rede física ao número de alunos, que vem caindo ao longo dos anos. Mas há escolas com média por sala superior a 50 alunos no 3º ano do ensino médio, por exemplo.
Das 793 escolas com algum dos ciclos superlotados, 46% (367) estão na capital. Mais de um terço das unidades fechadas, porém, está na cidade.
Os dados de alunos por sala são do Ministério da Educação (MEC), referentes a 2014. Os números de 2015 não estão disponíveis, mas, neste ano, a média de alunos por sala na rede como um todo é de 32 – índice que não se altera desde 2013, segundo dados obtidas pela Lei de Acesso. A reportagem considerou a média por ciclo.
Desde o anúncio da reorganização, a lotação de salas nas escolas que serão transformadas em ciclos únicos tem sido uma das preocupações dos alunos, assim como a reclamação de quem já estuda em salas cheias.
A Escola Estadual Deputado Hugo Lacorte Vitale, em Campo Limpo, na zona sul, tem média de 45,3 alunos no ensino médio. Na média só do 3º ano, o índice sobe para 54,4 alunos por sala. A queixa é de que o excesso de alunos atrapalha a concentração. “É muita bagunça, tumultua. Só vamos para a escola para comer merenda mesmo”, comenta Tales Brás, de 15 anos, do 1.º ano do médio.
A três quilômetros dali, na Escola Francisco Brasiliense Fusco, estudantes também reclamam de salas cheias. O colégio tem médias acima do limite no fundamental 1 e 2. Segundo relatos de duas estudantes do fundamental 1, o professor “fica até rouco de tanto gritar”.
Para Roberto Catelli Junior, da Ação Educativa, a média de alunos por sala é apontada como relevante para o sucesso escolar em pesquisas internacionais. “Fica cada vez mais evidente que o governo está fazendo muito mais uma reforma de racionalização e economia de recursos do que uma aposta na qualidade da educação”, diz.
O fechamento das escolas ainda surge no momento em que os governos precisam colocar na escola, até 2016, todos os jovens de 4 a 17 anos. Cerca de 260 mil jovens paulistas que deveriam estar no ensino médio (de 15 a 17 anos) estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Desafio
O secretário Herman Voorwald admitiu à reportagem que há turmas superlotadas, mas argumenta que são minoria. Segundo ele, isso ocorre “onde há densidade populacional maior e dificuldade enorme de construir escolas”.
Ele afirma ainda que a SEE tem feito esforços para reduzir a lotação, sem causar a exclusão de alunos. Para a reorganização, diz Voorwald, também pesaram outros critérios, como a distância da casa do aluno para a escola e a qualidade do prédio a ser fechado, por exemplo, discutidos com gestores locais.
Voorwald também nega que a reforma esteja sendo feita para economizar. “Essa variável não induziu o trabalho. Minha fala é pedagógica”, diz.
