O governo do Estado de São Paulo vive a pior queda de receita em 13 anos e, com isso, as três universidades paulistas receberam no primeiro quadrimestre o menor repasse de dinheiro em sete anos. Juntas, as instituições receberam R$ 2,89 bilhões entre janeiro e abril, menor valor para o período desde 2009, quando o repasse foi de R$ 2,77 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O cenário de crise já levou as universidades a intensificar uma série de cortes de despesas e a adiar reformas.
A crise econômica motiva diretamente a queda de repasses. A principal fonte de receita das três universidades, que atravessam grave situação financeira, é a cota fixa de 9,57% da receita do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo com a maior queda de arrecadação neste ano. Em números atualizados, as instituições receberam R$ 286 milhões a menos do que no mesmo período de 2015, queda de 9%, conforme dados do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
Nos quatro primeiros meses do ano, apenas o gasto com os salários de professores e técnicos já superou toda a receita vinda do Estado. A pior situação é a da Universidade de São Paulo (USP), que recebe a maior cota do tributo – 5,03% do valor arrecadado -, e tem comprometimento dos repasses com salários de 103,1%. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), os vencimentos dos servidores também superam os 100%.
Aperto
Para fechar as contas, as universidades informaram que se utilizam de reservas e receitas próprias. A USP, que vem usando as reservas bancárias desde junho de 2012, já viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, no fim do ano passado. Nos próximos três anos, os cofres da universidade vão praticamente zerar. O plano orçamentário plurianual revisado prevê apenas R$ 2 milhões na conta da USP no fim de 2018.
Em nota, a reitoria da USP informou que, desde 2014, estão suspensas novas contratações de funcionários e docentes e o início de obras. Também foi implementado o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV), que diminuiu a folha de pagamentos em 1.443 funcionários – uma redução de 4%.
A reitoria da Unicamp publicou no dia 28 uma resolução com uma série de medidas de contenção de despesas, uma vez que estima receber R$ 40 milhões a menos neste ano, em função da queda na arrecadação estadual. “As medidas anunciadas representam uma atitude de responsabilidade e cautela diante do baixo crescimento da arrecadação do ICMS”, disse em nota a universidade.
A contenção, segundo a Unicamp, atingirá principalmente as atividades-meio (administração) e não atividades-fim (ensino e pesquisa). “Também não haverá cortes de recursos na área de saúde, principalmente no que diz respeito à assistência. Todas as atividades de assistência no complexo hospitalar da Unicamp estão garantidas.”
Já a reitoria da Unesp informou que, com a queda de repasses, está “preservando as atividades essenciais da universidade”. A instituição disse ter adotado um contingenciamento de R$ 32,6 milhões nos programas de desenvolvimento institucional e reformas previstas em obras para novos cursos.
O ICMS responde por cerca de 70% da receita tributária do Estado. Com a crise econômica nacional, que atingiu indústrias e empresas do setor de serviços em São Paulo, a arrecadação com o imposto caiu 9,5% no primeiro quadrimestre deste ano em relação a igual período de 2015, segundo dados do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Em nota, a administração estadual informou que o governo paulista mantém “as três melhores universidades públicas do Brasil” e “cumpre a lei” que determina o repasse automático do porcentual de 9,57% da arrecadação do ICMS. “Portanto, se a arrecadação cai, há reflexo imediato no repasse. São Paulo, com responsabilidade fiscal, aplica somente recursos que arrecada, assim como funciona a lógica do setor privado (empresas jornalísticas, setor automotivo e rede varejista)”, afirma o governo. Além das universidades, afirma, o Estado “investe recursos na Universidade Virtual (Univesp) e nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs)”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
