O senador José Serra (PSDB-SP) se disse otimista com relação à aprovação de resolução no Senado, da qual é relator, que estabelece limites para endividamento líquido e bruto da União nos próximos 15 anos. “Ela deve passar, a maioria do plenário é a favor”, disse, ao deixar um evento na capital paulista.
A resolução teve sua apreciação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por intervenção de parlamentares governistas, que reclamam do texto. O líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), marcou audiências públicas que atrasaram a votação em mais de duas semanas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a chamar a proposta de “golpe fiscal”. Serra minimizou os atrasos dizendo que as negociações fazem parte do jogo político.
“É o contrário do golpe fiscal, é uma medida sábia do ponto de vista fiscal. O pessoal não leu o projeto”, defendeu.
Depois dos adiamentos e pedidos de novas audiências, o projeto tem previsão de ser votado na CAE no próximo dia 24. O texto da resolução propõe limitar a dívida bruta da União a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e a dívida líquida a 2,2 vezes a RCL, com um prazo de 15 anos para o alcance dessas metas. Até lá, vigoraria uma regra de transição. Nos primeiros cinco, a dívida bruta poderia chegar a 7,1 vezes a RCL e a líquida, a 3,8. Entre o 6º e o 15º ano, a proposta estabelece uma fórmula de redução gradual.
A resolução chegou a ser aprovada na CAE em 2007 – teve origem ainda no governo Fernando Henrique Cardoso -, mas sua tramitação não andou. Neste ano, José Serra desenterrou a resolução e introduziu uma subemenda incluindo a limitação para dívida bruta, já que o projeto original falava apenas de limitar a dívida líquida.
O relatório de Serra foi aprovado em 23 de setembro na Comissão de Desenvolvimento Nacional. Por ser uma resolução do Senado, só precisa ser aprovada pela CAE e pelo plenário da Casa, sem estar sujeita a veto presidencial.
