O Ministério do Trabalho informou que o comitê de ministros responsável pelo Plano de Proteção ao Emprego (PPE) dará início à analise dos setores que poderão aderir ao plano pelas indústrias de produção de carne, de componentes eletrônicos, metalurgia, química, açúcar e álcool e automobilística. Outro setor que deve ser contemplado é o da construção.
As construtoras demitiram 108 mil trabalhadores de janeiro a maio, quase o mesmo número de vagas fechadas em 2014 inteiro. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, estima que, se a situação continuar como está, serão 500 mil demitidos até o fim do ano.
O setor sente o efeito da queda da demanda e atrasos nos pagamentos do governo por obras em rodovias e do programa Minha Casa Minha Vida. Os problemas se agravaram com a sangria de recursos da poupança, fonte para promover o financiamento imobiliário.
Criado na terça-feira, 7, o comitê que decidirá os setores que terão acesso ao PPE será coordenado pelo Ministério do Trabalho e contará com os ministros do Planejamento, da Fazenda, do Desenvolvimento e da Secretaria-Geral da Presidência.
A associação ou entidade de classe deverá procurar esse comitê e apresentar dados econômicos (produção, mão de obra, demanda, perspectivas e chance de demissões). O governo vai analisar e, se aceitar que está em crise, o setor será contemplado. Em seguida, todas as empresas do setor estarão liberadas para propor o PPE aos sindicatos. Estes, então, vão apresentar a proposta aos trabalhadores. Se a categoria aprovar, o acordo será fechado.
As empresas que aderirem ao PPE não poderão demitir os funcionários que tiveram sua jornada reduzida enquanto o plano estiver em vigor. Ao final, também serão proibidos cortes dessas vagas por prazo equivalente a um terço do período de adesão.
Ainda não está claro se o Tesouro terá de ampliar o repasse de recursos ao FAT, que vai custear 15% dos salários dos trabalhadores no PPE. Em 2014, o Tesouro repassou quase R$ 14 bilhões ao FAT. Neste ano, o conselho do fundo solicitou R$ 19,9 bilhões, mas no Orçamento há apenas R$ 3,5 bilhões previstos.
Desoneração
O diretor da Abimaq (máquinas e equipamentos), Hiroyuki Sato, não vê vantagens no PPE. Para ele, a desoneração na folha de pagamentos pode ter mais resultados na manutenção de vagas.
O setor demitiu 23 mil pessoas nos últimos 12 meses (de um total de 240 mil) e Sato diz que outras 100 mil a 150 mil vagas podem ser fechadas.
Humberto Barbato, presidente da Abinee (indústrias elétricas e eletrônicas), diz que o programa é bem-vindo, mas também concorda que o fim da desoneração da folha “pode agravar a situação das demissões”. Em um ano, o setor demitiu 13 mil pessoas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
