Os secretários estaduais de Fazenda e os negociadores do Ministério da Fazenda montaram dois grupos de trabalho para a definição do programa de socorro financeiro aos Estados. No primeiro grupo, serão discutidas as medidas emergenciais de curto prazo para ajudar nesse momento de forte restrição de recursos no caixa dos governadores.
No segundo grupo, serão discutidas as medidas de contrapartidas para redução dos gastos e melhoria das finanças estaduais. Segundo apurou a reportagem, a ideia é aproveitar o projeto de lei encaminhado pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, mas com um texto mais “enxuto” e “conciso”, que permitirá uma aprovação mais rápida pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.
A reunião acontece desde a manhã de hoje e não é conclusiva. Uma segunda etapa de negociações ocorrerá com os governadores.
Os secretários já fecharam, em abril, posição pela manutenção de três itens necessários para reversão da trajetória de deterioração das finanças estaduais: aprimoramento da definição de despesas de pessoal; limitador para o crescimento das despesas e restrições a reajustes salariais.
A dificuldade maior nas negociações é encontrar um acordo que atenda os problemas específicos de cada Estado. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que os representantes estaduais apresentarão com urgência uma proposta de ajustes para o texto do projeto de lei sobre a renegociação das dívidas dos Estados. A proposta que tramita no Congresso foi apresentada pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e estende o prazo de pagamento das dívidas por 20 anos.
No dia 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que Estados e União chegassem a um acordo sobre o recálculo da dívida. Parte dos Estados tem liminares que os livram do pagamento mensal da dívida até que essa questão seja resolvida.
