O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, marcou para a sexta-feira, 4, reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional da sigla para definir o futuro do senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada sob acusação de tentativa de obstrução no andamento das investigações da Lava Jato. Em editorial divulgado no site do PT, Falcão reitera as críticas ao senador e diz que seu julgamento será político, pautado pelo Estatuto e Código de Ética da legenda. “Visto que, do ponto de vista penal, incube ao Ministério Público e ao STF dar seguimento ao inquérito e posterior denúncia, assegurados ao senador o devido processo legal e a ampla defesa”.
No editorial, Falcão reitera as críticas ao senador petista, dizendo que é inquestionável que ele traiu a confiança do PT, do governo Dilma, de quem era líder no Senado, e frustrou o seu próprio eleitorado. “Todos sabemos que há uma seletividade nas investigações da Lava Jato, como também são nítidas as manobras para criminalizar o PT como instituição”, diz o presidente do Partido dos Trabalhadores, argumentando que há morosidade e parcialidade nos casos do mensalão do PSDB e no escândalo conhecido como trensalão em São Paulo. E volta à carga: “Nada disso, contudo, exime o senador do delito de usar seu cargo em benefício próprio, com prejuízos para o PT, o governo e o próprio País, sobretudo ao cogitar o suborno e a fuga de um criminoso que estaria colaborando com a Justiça.”
Na sexta, a Executiva petista vai tratar da abertura de um processo disciplinar contra o senador, com base no que Falcão classifica de comportamento antipartidário e antiético. Segundo informações de membros da legenda, a decisão, contudo, terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional, que é a instância que dará a palavra final sobre o futuro do senador petista.
No texto divulgado no site da legenda, Rui Falcão diz que embora haja controvérsias sobre se a Suprema Corte poderia ordenar a prisão de um senador sem que estivesse configurado o flagrante de um crime inafiançável, o Senado Federal decidiu validar essa decisão. “Trata-se de tema complexo, que envolve interpretações da Constituição, mas ao PT interessa separar o joio do trigo.” Em outro trecho, defende-se das críticas que recebeu pela nota de repúdio a Delcídio, divulgada após a sua prisão, classificando-as de injustas.
“A Constituição assegura aos parlamentares imunidade para defesa de ideias, programas e atividades político-partidárias, porém, não se pode estendê-la a prática de atos delituosos, hipótese em que a imunidade, inviolável, converte-se em impunidade, a ser combatida sempre. Se queremos fazer recuar a ofensiva conservadora desfechada contra o PT, urge também combater, com rigor, o oportunismo, o personalismo e o relaxamento da vigilância contra comportamentos antipartidários que vicejam entre nós”, justifica o presidente nacional do PT.
