O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou na quarta-feira, 8, uma “extensão de cronograma” de obras de sua gestão. Ele culpa a queda na arrecadação da Prefeitura pelo atraso nos projetos. A administração municipal, porém, não detalhou quais nem quantos serão afetados. O maior problema, segundo Haddad, foi a queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve uma redução real de 7% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.
“No acumulado, a recessão nas finanças de São Paulo é da ordem de R$ 5,8 bilhões. Apenas neste ano, foram R$ 3 bilhões de arrecadação a menos. Mas nós não paramos nenhuma obra”, disse Haddad. “O que nós fizemos foi estender o cronograma para não ter interrupção, porque obra gera emprego”, afirmou o prefeito, durante visita a um centro de idosos na Vila Romana, zona oeste da cidade. “Estamos preservando o emprego nos canteiros e impedindo que qualquer obra seja paralisada e estamos negociando o cronograma para que também tenha a menor turbulência possível nas entregas previstas.”
Segundo o site de Transparência da administração municipal, a receita total da Prefeitura entre janeiro e maio chegou a R$ 19,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação, chegaria a R$ 21,5 bilhões, uma queda de 9,8%. Sem citar os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Haddad culpou a crise política pela recessão. “O que mais cai é o ICMS, que é o repasse da cota-parte estadual. Houve impacto muito forte no ITBI (tributo cobrado em transações imobiliárias); no ISS (Imposto sobre Serviços), foi menos, mas teve algum. O efeito global é de R$ 3 bilhões neste ano e um acumulado de R$ 5,8 bilhões desde 2014. O País inteiro está sofrendo com a crise política. O problema hoje é a crise política, está evidente isso”, disse. A queda de ISS é da ordem de 3,2%: uma redução de R$ 5,1 bilhões (corrigidos), no ano passado, para R$ 4,7 bilhões entre janeiro e maio deste ano.
ICMS
No mês passado, a gestão já havia anunciado congelamento de todas as novas obras na cidade: a ordem é apenas terminar o que já foi iniciado. Entre janeiro e maio, o ICMS recebido pela capital caiu de R$ 3,034 bilhões (em valores corrigidos), no ano passado, para R$ 2,822 bilhões neste ano. O ICMS é um imposto estadual, do qual as prefeituras têm direito a 25% do valor arrecadado.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, a recessão econômica provocou uma queda de 9% na arrecadação do tributo neste ano. O ICMS é um imposto mais sensível à crise econômica porque é baseado, principalmente, na taxação da indústria, que responde por 32% da arrecadação, e do comércio atacadista, de onde vêm 18% da receita. Só a indústria automobilística, que amarga uma queda nas vendas da ordem de 20%, responde por 6,5% da receita do ICMS.
Saída
A Prefeitura informou ainda ter feito um programa de renegociação do ISS, que prevê pagamento das dívidas em até dez vezes, com descontos nas multas e nos juros. Segundo nota oficial da gestão Haddad, a ação resultou em uma arrecadação de R$ 108 milhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
