Após um embate em plenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encerrar há pouco a sessão conjunta da noite desta terça-feira sem “limpar” a pauta, conforme havia prometido. Com a decisão, Renan acaba postergando ainda mais a difícil tarefa de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2016 ainda este ano.
O peemedebista marcou uma nova sessão conjunta para a quarta-feira (16) ao meio-dia. Na pauta, constam 26 propostas para serem apreciadas – 24 projetos de crédito suplementar e, depois, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a LDO de 2016.
Renan cancelou a reunião após o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) ter reclamado em plenário que tinha o direito de falar em plenário. “Não dá para tolerar esse tipo de coisa porque acontece em detrimento do Congresso”, reclamou o presidente do Congresso, em rápida entrevista após encerrar a sessão conjunta.
Depois da apreciação dos cinco vetos, todos mantidos, o clima para votação azedou. A oposição anunciou que não havia acordo para votar, de uma só vez, os 24 projetos de crédito suplementar. Tampouco disse que havia consenso para inverter a pauta e votar o PPA em plenário – sem ele, conforme o regimento interno, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não pode votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Diante da batalha, o presidente do Congresso também anunciou que uma nova sessão conjunta para a quinta-feira, 17, às 10 horas.
