A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, a segunda fase da Operação Andaime contra organização criminosa acusada de desvios de R$ 18,3 milhões do Tesouro por meio de fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. A PF conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal para cumprir dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de buscas na cidade de Cajazeiras.
Um efetivo de 40 policiais, procuradores e auditores da CGU executam a Andaime. A primeira etapa da investigação ocorreu em junho de 2015. Nos meses seguintes, a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal três denúncias criminais contra integrantes do grupo acusados da prática de 223 delitos contra a administração pública nos municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras. Até agora foram formalizadas 49 acusações contra 39 investigados. Há acusados citados em mais de uma denúncia.
A Controladoria-Geral da União informou que o objetivo da segunda fase da Operação Andaime é apurar a continuidade de irregularidades em licitações e contratos públicos “por agentes e pessoas detidas na primeira etapa da operação, em junho deste ano”.
A CGU destacou que a fase inicial da investigação apontou a venda de notas fiscais em obras e a montagem de processos licitatórios. “As apurações revelaram, ainda, a existência de empresas fantasmas, superfaturamento, pagamentos por serviços não executados, entre outros”, assinala a Controladoria, em nota divulgada em sua página na internet.
A CGU informou que as fraudes se estenderam a municípios do Rio Grande do Norte. Durante a fase atual foi constatado que apenas duas entidades de inúmeras empresas fantasmas utilizadas para desvios de recursos haviam sido desarticuladas. “Além disso, houve a manutenção de atividades criminosas nos municípios de Monte Horebe, Vieirópolis e Santa Cruz, na Paraíba, e Paraná e Major Sales, no Rio Grande do Norte.”
Nesta quarta-feira, 16, as ações estão ocorrendo em escritórios e residências no município de Cajazeiras (PB) e envolvem empresários e empregados responsáveis por obras e serviços de engenharia. Eles poderão ser indiciados por fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
