Em 2016, a alta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficará abaixo da correção da inflação em São Paulo. O prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu reajustar a taxa em 9,5% – a previsão é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche 2015 em 10,72%.
O decreto que oficializa a decisão de Haddad em ano eleitoral deve ser publicado hoje. Em 2015, depois de travar uma batalha judicial para conseguir elevar o imposto em até 35%, o petista recuou e aplicou a correção de até 10% para casas e de até 15% para o comércio. A Prefeitura não explicou ontem por que optou por abrir mão de uma receita maior durante a atual crise econômica, já que poderia aplicar a mesma regra em vigor.
De acordo com previsão aprovada pela Câmara Municipal, a cidade deve arrecadar cerca de R$ 900 milhões com IPTU no que vem. Os boletos começarão a chegar na casa dos contribuintes em janeiro. O pagamento poderá ser feito à vista, com desconto, ou em até dez parcelas.
Na capital, aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos estão isentos. Desde 2015, a Prefeitura também concede 50% de desconto na taxa para aposentados que recebem quatro salários e 30%, para os que têm renda de até cinco salários mínimos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
