A senadora e pré-candidata Marta Suplicy (PMDB) divulgou em sua página do Facebook um vídeo criticando a proposta do prefeito de São Paulo e ex-correligionário, Fernando Haddad (PT), de fazer eleições diretas para a escolha dos 32 subprefeitos da capital.
Marta disse ser “absolutamente contra” a proposta de deixar a população escolher os subprefeitos. “É um equívoco e um engodo populista”, afirma no vídeo. “Parece que você está democratizando, mas não é assim que funciona a democracia. Você elege um prefeito, mas você elege um programa de um partido. Esse programa de partido é que o subprefeito tem que ajudar o prefeito a concretizar.”
Segundo a senadora, hoje os subprefeitos não têm nem a confiança do prefeito nem dinheiro para ajudá-lo a concretizar o programa partidário. “O prefeito vai ter confiança naquela pessoa, vai ser cobrada pelo prefeito e vai ter recurso, que hoje não tem”, disse. “Essa história de deixar a população votar no subprefeito e depois não dar um tostão para o subprefeito trabalhar, é piada, né?”
O projeto
Haddad protocolou nesta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal, o projeto de lei estabelecendo que podem ser candidatos pessoas filiadas a partidos políticos, residentes nas respectivas regiões das subprefeituras que não ocupem cargos comissionados. O mandato, segundo a proposta, é de quatro anos.
O texto enviado pela Prefeitura não especifica como será o financiamento das campanhas eleitorais nem o cronograma das eleições. Segundo Haddad, esses aspectos serão regulamentados em um segundo momento, por decreto. O ideal, conforme o prefeito, é que a escolha dos subprefeitos aconteça em sincronia com a eleição para prefeito e vereadores, em 2 de outubro. A definição vai depender de uma consulta de viabilidade ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito também não soube dizer qual será o custo do projeto.
De acordo com Haddad, os objetivos são incentivar o debate sobre os problemas de cada bairro, geralmente ofuscado pelas questões municipais nas eleições, e aproximar as subprefeituras dos moradores, nomeando administradores conhecidos da população local. “As subprefeituras têm de ter lideranças locais fortes, empoderadas e conhecidas da população”, justificou o prefeito. “Hoje (o subprefeito) não se firma, não cria identidade, não vive as entranhas do bairro.”
A minuta não prevê mudanças no orçamento nem na competência dos subprefeitos. Mas segundo Haddad, a partir do momento em que as comunidades locais estiverem envolvidas no processo de escolha dos administradores, o debate sobre esses temas vai surgir naturalmente. “Vai ter um movimento natural. Os bairros vão passar a se ver no Orçamento.”
Haddad também não vê problemas na possibilidade de o subprefeito ser de um partido diferente do prefeito. “Pode ter atrito? Pode. O que você chama de atrito, eu chamo de participação”, afirmou. Segundo o prefeito, a cidade tem um arcabouço legal suficiente, como o Plano Diretor e a Lei de Ocupação do Solo, para garantir a coerência administrativa entre prefeitura e subprefeitos.
Mas especialistas em Direito eleitoral apontam possíveis entraves no projeto de lei. Um deles é quanto à possível divergência entre o local em que se vota e o bairro de residência. Além disso, o projeto prevê o voto facultativo, enquanto nas eleições o sufrágio é obrigatório. Isso impossibilitaria a realização de eleições sincronizadas, ao exigir dois sistemas diferenciados.
