O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), classificou nesta quinta, 7, como “descabida” a reclamação do corte de 3,7% da verba prevista para a Polícia Federal neste ano. Em nota, o parlamentar disse que a PF executou somente 74% do orçamento de 2015 da unidade manutenção de transporte – uma dos motivos de reclamação de investigadores da corporação.
O deputado informou que a proposta orçamentária de 2016 chegou ao Congresso com uma previsão de R$ 5,808 bilhões para a Polícia Federal. Segundo ele, o governo solicitou, por meio de um ofício de novembro passado, um corte de R$ 120 milhões. Segundo ele, após ajustes para se atingir a meta fiscal, a lei foi aprovada com uma previsão de recursos para a PF de R$ 5,593 bilhões.
Barros disse ainda que, na votação do orçamento de 2016 em plenário, foram apresentados 22 destaques para tentar aumentar recursos, a exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Justiça Federal. Todos eles foram atendidos pelo relator-geral. Contudo, disse, não houve quem propusesse qualquer tipo de recomposição para a PF em plenário.
“Reafirmo meu apoio às investigações da PF assim como as do Ministério Público que negociou os cortes e foi atendido. Refuto qualquer tentativa de pessoalizar os cortes. Se dependesse só de mim teríamos cortado os RS 10 bilhões do Bolsa Família, mas vale a vontade do plenário, portanto cabe a PF trabalhar junto ao Ministério da Justiça a recomposição dos valores, já que não solicitou tal recomposição no plenário do Congresso”, disse o deputado, em nota.
O relator reafirmou que o corte de apenas 3,7%, é bem menor que os cortes feitos nos órgãos do Judiciário, por exemplo, que tiveram redução media de 5,6%.