Apesar da promulgação da nova lei, dezenas de carros são vistos nas avenidas à beira-mar com som acima do permitido. Isso porque a Polícia Militar só tem atuado quando solicitada pelas prefeituras da região. Os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela têm leis específicas sobre o tema.
A prefeitura de Ubatuba, por exemplo, multa em R$ 5 mil os proprietários de veículos com som alto nas praias. Desde novembro, foram feitas ações para fiscalizar e inibir a prática na orla central. A primeira medida foi iluminar com lâmpada de LED toda a Praça Capricórnio, que costuma ter aglomeração de pessoas e carros. Após a instalação das novas luminárias, a Secretaria Municipal de Segurança Pública multou ao menos 15 veículos desde a primeira quinzena de dezembro.
Em Caraguatatuba, a reportagem observou muitos carros com som alto na Avenida Martim de Sá. Alguns tinham caixas de som instaladas no porta-malas, e as músicas podiam ser ouvidas a mais de 100 metros de distância. Na quarta-feira, 6, uma viatura da PM passou lentamente pelo carro e ignorou a infração. De acordo com a Secretaria de Trânsito da cidade, a fiscalização é feita com seis aparelhos decibelímetros. O limite estipulado pela lei municipal é de 45 decibéis tanto para veículos quanto para residências. A multa é de R$ 854,56, além das despesas com guincho e pátio.
Desde o Natal até a quarta-feira, a prefeitura disse ter multado e apreendido 15 veículos. No caso das infrações em residências com som acima do permitido, foram relatadas aproximadamente 20 reclamações no período, e os proprietários dos imóveis foram notificados.
Em Ilhabela, as infrações acontecem quase na frente da base da PM, no centro. O som dos veículos se confunde com os emitidos por uma casa noturna que fica a menos de 50 metros do local. Segundo o diretor de fiscalização, José Eduardo de Souza, a prefeitura faz ações para coibir a prática em parceria com a PM. Ele diz que as ocorrências são “raras”. Houve apenas a aplicação de uma multa no início do ano passado.
A prefeitura de São Sebastião informou que aplica a lei, mas que as pessoas incomodadas devem buscar ajuda da PM. “A prefeitura realiza ações preventivas, já que não tem poder de polícia.” Procurada pela reportagem, a PM não se manifestou até as 18h30 de anteontem, 8.
