Continua sem solução o principal problema do Plano Nacional de Exportações, a manutenção ou não dos incentivos fiscais aos exportadores. Esta semana, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em mais uma rodada de negociações para tentar evitar o corte de 40% no Proex Equalização, mas não houve avanços. Depois de mais uma reunião que, entre outros temas, tratou do PNE no Palácio do Planalto, Monteiro admitiu que o tema irá para a mediação da presidente Dilma Rousseff.
“Eu tenho absoluta convicção que o Proex é o tipo de programa que tem eficiência em relação ao que expende. Essa questão vai para a arbitragem da presidente e tenho confiança que vamos encontrar no final uma equação muito satisfatória”, afirmou o ministro. Pelo ProEx Equalização, o Tesouro Nacional assume parte dos encargos nos financiamentos concedidos por instituições financeiras, tornando-os compatíveis com os praticados no mercado internacional.
As dificuldades no ProEx estão por trás dos atrasos na divulgação do Plano. Inicialmente marcado para fevereiro, foi transferido para a metade de março, depois ao final do mês e agora ficou para abril. De acordo com o ministro, que parte amanhã para uma viagem de quase uma semana pela África, a data será marcada na volta. “Tenho certeza de que será na primeira quinzena”, disse Monteiro.
O ministro faz uma defesa intransigente da manutenção do Proex Equalização nos níveis atuais, especialmente depois de já ter perdido a batalha pelo Reintegra – programa que devolve parte dos créditos tributários aos exportadores – que caiu de 3% para 1% este ano. “No Proex não teremos corte de forma nenhuma. Se queremos ampliar nossa inserção internacional como vamos reduzir nossos instrumentos?”, defendeu Monteiro. A solução, no entanto, não está ainda à vista.
