Com a adesão do Brasil ao Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB, na sigla em inglês), anunciada nesta sexta-feira, as empresas nacionais poderão participar de licitações para projetos que serão financiados pela instituição na Ásia. Resultado de uma iniciativa da China, o novo banco rivaliza com organizações multilaterais criadas sob liderança dos Estados Unidos e é mais um sinal do descontentamento dos países emergentes com a paralisação das reformas que ampliam a participação desse bloco no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial.
A decisão sobre o aporte dos sócios fundadores só será feita depois do prazo final de adesão, no dia 31 de maio. A intenção de Pequim é que o banco seja estabelecido até o fim do ano, com um capital inicial de US$ 50 bilhões.
A contribuição financeira do Brasil poderá ser simbólica, mas dará ao País uma cadeira no conselho do banco e a possibilidade de participar da definição das regras de funcionamento da instituição, disse à reportagem Claudio Puty, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Puty representa o Brasil na reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, realizada em Busan, na Coreia do Sul.
Entre outras coisas, os acionistas fundadores da nova instituição multilateral decidirão como ela será administrada, os tipos de operação que financiará e se haverá tratamento preferencial às empresas nas licitações para as obras de infraestrutura.
A criação do AIIB foi anunciada em 24 de outubro de 2014 por 21 nações asiáticas. Principal acionista do Banco de Desenvolvimento da Ásia, o Japão não integra a iniciativa, que enfrenta resistência dos Estados Unidos. Apesar disso, vários aliados dos norte-americanos anunciaram a adesão à instituição, entre os quais Alemanha, Grã Bretanha, França e Coreia do Sul. Austrália e Canadá ainda analisam a possibilidade de aderir à iniciativa chinesa.
O AIIB terá um capital inicial cinco vezes superior ao do Banco de Desenvolvimento do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), criado em julho durante a Cúpula de Fortaleza. A nova instituição representa mais um passo da China na criação de organismos independentes da estrutura multilateral desenhada sob o comando dos Estados Unidos em 1944 na Conferência de Bretton Woods.
O movimento é estimulado pela recusa do Congresso norte-americano em ratificar as reformas que ampliam o poder de voto dos emergentes no FMI – aprovadas em 2010, elas não entraram em vigor até hoje.
Pequim sustenta que a carência de investimentos em infraestrutura na Ásia não pode ser suprida apenas pelo Banco de Desenvolvimento da Ásia, que tem capital de US$ 160 bilhões. Estudo divulgado por esta instituição em 2010 estimou que seriam necessários US$ 8 trilhões nos dez anos seguintes para acabar com o déficit de infraestrutura na região.
O anúncio de que o Brasil participaria como sócio fundador do AIIB foi feito na noite de sexta-feira em nota do Palácio do Planalto. Nela, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o país “tem todo o interesse” em integrar a iniciativa.
