O aumento do preço-teto da energia produzida por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) deve estimular investimentos nesse segmento, avaliam associações do setor elétrico. Nesta segunda-feira, 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão A-5, marcado para o dia 30 de abril.
Para PCHs e hidrelétricas com até 50 MW de potência, o preço-teto será de 210 por megawatt-hora (MWh), bem maior que os praticados nas licitações anteriores. Para se ter uma ideia, no ano passado, o teto para PCHs foi de R$ 148 por MWh no leilão realizado em junho e de R$ 164 por MWh no leilão de novembro.
O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Ivo Pugnaloni, disse que o aumento do preço-teto pode incentivar empreendimentos que, somados, chegam a 9,4 mil MW, o equivalente a 65% de Itaipu.
“Quem ganha é a sociedade, que, em vez de pagar até R$ 1,2 mil por MWh produzido por uma termelétrica, pagará R$ 210 por MWh por uma hidrelétrica de baixo impacto ambiental”, afirmou. Segundo ele, os reservatórios das PCHs costumam inundar uma área de 15 campos de futebol. “Agora, temos um preço realista e o setor vai deslanchar.”
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, o aumento do preço-teto é uma sinalização muito positiva para o setor. “O preço está em linha com aquilo que entendemos que estimula o empreendedor a participar dos leilões”, afirmou. “Depois de quatro anos, o investimento em PCHs será retomado.”
Segundo a Aneel, o preço-teto para contratação de PCHs foi elevado devido a mudanças nas condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco reduziu sua participação máxima de 80% para 70%. Desde o início do ano, a TJLP subiu duas vezes, passando de 5% ao ano para 5,5% ao ano e, a partir de 1º de abril, para 6% ao ano. Além disso, a remuneração básica do banco para esse tipo de financiamento passou de 1% para 1,2%.
