Os advogados de credores de empresas em recuperação judicial se depararam recentemente com uma proposta inusitada. A WPE, controlada pela argentina Impsa, que constrói parques eólicos no Brasil e produz geradores, ofereceu aos seus credores pagar integralmente uma dívida de até R$ 400 milhões, mas somente a partir de 2055, com juros de 1% ao ano.
Para se ter uma ideia, hoje no Brasil somente o governo federal consegue emitir títulos com prazo tão longo e, mesmo assim, paga 6% ao ano. Entre os advogados, a brincadeira corrente é a de que é uma espécie de “Devo, não nego. Mas posso pagar daqui a 40 anos?”. Até então o máximo que os advogados viram em processos de recuperação foi uma renegociação com prazo de 18 anos.
Apesar de parecer pouco provável de ser aceito, um plano como este oferecido pela Impsa pode até ser aprovado pela maioria dos credores, que ainda vão se reunir em assembleia. Isso porque cada um tem um interesse diferente – ou mesmo pode garantir um pagamento obrigatório que é feito nos dois primeiros anos, evitando assim prejuízo completo. Mas, mesmo que aprovado pela maioria, a Justiça pode interferir nas decisões de assembleias de credores. Alguns juízes começaram a entender que certos planos eram “absurdos”.
Em alguns casos, como na OGX, a Justiça alterou parte do plano em que se dispensava Eike Batista de colocar R$ 1 bilhão que havia se comprometido a fazer na companhia há alguns anos. O grupo minoritário questionou e, segundo o advogado Felipe Galea, do Barbosa, Müssnich & Aragão, o tribunal aceitou que essa cláusula não valesse para este grupo. Na temporada da Lava Jato, as apostas são de que propostas de todos os tipos cheguem à mesa de credores. Para as empresas, se o plano não for aprovado, pode significar a falência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
