Começou nesta sexta-feira, 2, a transferência dos 221 presos do Batalhão Especial Prisional (BEP), na zona norte do Rio de Janeiro, comandado pela Polícia Militar, para o Presídio Vieira Ferreira Neto, em Niterói, na região metropolitana. A determinação judicial para a desativação e retirada de detentos da unidade foi homologada no fim da manhã desta sexta-feira, após reunião de autoridades do sistema penitenciário com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no próprio fórum.
A ordem ocorre um dia depois de a juíza Daniela Barbosa, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter sido agredida junto com sua escolta de seguranças nas instalações do BEP. Na ação, ela perdeu os óculos, um sapato e teve a blusa rasgada. Os seguranças sofreram golpes. A magistrada não ficou ferida e continuou a vistoria que realizava depois da chegada de reforço policial.
A transferência dos presos do BEP – PMs, policiais civis e federais e agentes penitenciários – só deve ser concluída na semana que vem. A decisão desta quinta-feira, 1º, do juiz da VEP Eduardo Oberg, que foi reavaliada na reunião e confirmada nesta sexta-feira, obriga que ao menos 30 presos sejam transportados por dia para a nova prisão.
Logo depois da confusão, a juíza conseguiu identificar quatro agressores, que já foram levados para o Presídio de Segurança Máxima Bangu I, onde ficarão em regime diferenciado, uma pena por mau comportamento. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Polícia Militar já foi avisada pelo Tribunal de Justiça da determinação e se comprometeu a executar a transferência imediatamente.
Para o presidente do TJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o ataque à magistrada foi uma represália por revistas anteriores feitas por Daniela Barbosa no presídio, que detectaram até a presença de churrasqueiras e máquinas de lavar nas celas em agosto deste ano. A magistrada, tida como “linha-dura” por colegas, defendia o fim das mordomias para os detentos do BEP.
“Esses desvios acabavam acontecendo. Com o tempo, eles (os presos) iam se acomodando e essas situações viravam rotina. Por isso, se insubordinaram ontem. Porque em outras inspeções já tinham sido verificadas essas regalias. E, ontem, quando a juíza ingressou na galeria e ia verificar se elas continuavam acontecendo, eles se insubordinaram”, considera o desembargador Carvalho.
