A construção de uma ciclovia com faixa de pedestres sobre o Rio Paraíba do Sul causa polêmica em São José dos Campos, interior de São Paulo. A estrutura de aço com 104 metros de extensão, 65 deles sobre a calha do rio, e 3,5 m de altura, pesando 184 toneladas, foi erguida ao lado da ponte de acesso ao bairro Urbanova, na zona oeste da cidade, e deve ser inaugurada em novembro deste ano. Moradores dizem que a obra, a um custo de R$ 2,68 milhões, foi mal dimensionada e pode dar problemas como o da ciclovia que desabou no Rio de Janeiro, em abril deste ano, causando a morte de duas pessoas.
Para o ambientalista André Luis Miragaia Mendes, ex-secretário do Meio Ambiente do município, a estrutura de aço está muito próxima da lâmina de água e, quando o nível do rio subir, pode funcionar com um dique, retendo lixo, troncos e plantas aquáticas. “Não foi levado em conta que estamos passando por mudanças climáticas e que as enchentes no rio podem se tornar mais frequentes”, disse. O material retido na estrutura pode pôr em risco a ciclovia que, por sua vez, pode comprometer a ponte.
Outro problema apontado por Mendes é que a obra da ciclovia criou uma barreira para o uso do rio como hidrovia. “O Paraíba é um rio navegável, mas a estrutura compromete o tráfego de embarcações.” Ele conta que a obra deveria ser submetida aos órgãos gestores dos recursos hídricos do Estado e da União, já que o Paraíba é um rio federal, mas isso não foi feito.
Em nota, a Secretaria de Obras do município informou que a passarela é “uma obra estruturante” para a região oeste, ampliando a segurança na travessia de pedestres e ciclistas sobre o Rio Paraíba, no bairro Urbanova. “Os serviços estão sendo executados respeitando as legislações urbanísticas e ambientais com a devida autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental licenciando o início das obras foi expedido em junho de 2016. O licenciamento por parte de outros órgãos ambientais não foi exigido pela Cetesb”, informa a nota.
Ainda segundo a Secretaria, o trecho em que a passarela está sendo instalada não possui registro de enchentes. “A estrutura metálica é apoiada exclusivamente nas margens, sem interferência no leito. Além disso, a estrutura é vazada, não impedindo o fluxo da água, mesmo em caso de elevação anormal do nível do rio.” Sobre o entrave à navegação, a Secretaria informou que estudos técnicos da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) apontam que o rio não apresenta boas condições de navegabilidade. “O potencial da bacia é prioritariamente utilizado para a geração de energia elétrica, abastecimento público, uso industrial e irrigação”, diz a nota.
