A resolução aprovada nesta quarta, 5, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) divide as cooperativas pelo nível de risco apresentado. De acordo com a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Sílvia Marques, isso significa que as exigências prudenciais e de prestação de informações serão feitas de acordo com as operações realizadas pelas cooperativas, e não pelo quadro societário, como ocorre hoje.
“A regulamentação não levava em conta o tipo de operação e de riscos, o que acabava exigindo procedimentos mais ou menos sofisticados de cooperativas não-iguais. Não guardava lógica econômica”, explicou.
A resolução divide as cooperativas em três categorias: capital e empréstimo (vedada a captação de depósitos e realização de várias operações, como em moeda estrangeira e ações), clássicas (vedada a realização de operações, como em moeda estrangeira e ações) e plena (que podem praticar todas as operações autorizadas a cooperativas de crédito).
Foram definidos ainda novos valores de capital inicial e patrimônio líquido, de acordo com as novas categorias. O BC indicará em 90 dias o enquadramento prévio de cada cooperativa, com base nas operações já praticadas hoje.
