O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu nesta segunda-feira, 26, a defesa pública de uma proposta que até então vinha sendo tratada de forma discreta pelo Palácio do Planalto: a legalização dos jogos de azar. Em um almoço com empresários em São Paulo promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o peemedebista defendeu que os cassinos voltem a funcionar no Brasil depois de quase 70 anos. A proibição dos jogos de azar foi estabelecida por decreto em abril de 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.
Depois de dizer que apresentou a proposta ao ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, Alves citou o caso do Uruguai para ilustrar sua tese. “No hotel Conrad, no Uruguai, por exemplo, o cassino é a sua principal praça. Saem de São Paulo semanalmente três voos lotados para lá. E 70% da frequência do hotel é de brasileiros”, afirmou. Ainda segundo o ministro, o projeto está em fase de estudo pelo governo.
Alves reconheceu, entretanto, que a proposta sofre muitas resistência dos setores mais conservadores, especialmente da igreja. Em setembro a presidente Dilma Rousseff consultou ministros e líderes da base aliada para saber se a legalização de bingos e cassinos seria bem recebida pelo Congresso Nacional.
A ideia é usar a taxação sobre cassinos, apostas na internet e bingos para incrementar a receita da União. “Não há sinalização do governo. Eu é que tomei a iniciativa”, disse o ministro. “Dos 194 países que compõem a ONU, em 156 os jogos de azar são legalizados, tendo os cassinos como fonte principal. Do restante que não tem, 75% são países islâmicos”, finalizou o peemedebista.
PMDB
Em entrevista depois do encontro, Alves afirmou que a ala do PMDB favorável ao rompimento com a presidente Dilma Rousseff é minoritária. “A dissidência do PMDB não é majoritária. Não haveria, hoje, uma maioria no PMDB a favor do rompimento com o governo. Essa maioria não existe”.
Antes de assumir a pasta, Alves contabilizou 11 mandatos consecutivos como deputado e chegou à Presidência da Câmara em 2013.
Partido do vice-presidente Michel Temer e principal pilar de sustentação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB havia marcado para 15 de novembro um congresso partidário no qual definiria se permaneceria na situação ou romperia a aliança política com o PT. Diante do risco de perder seu principal aliado, o governo mobilizou seus ministros peemedebistas para esvaziar o evento.
“Não havia, no PMDB, a definição de fazer um congresso, mas um encontro. E ele não seria para discutir o rompimento ou não com o governo. O que o partido vai fazer é discutir seu programa, seu estatuto e se preparar para as eleições do próximo ano. O encontro será feito pela Fundação Ulysses Guimarães”, minimizou o ministro.