No encontro que será realizado entre o presidente em exercício Michel Temer e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ainda nesta quinta-feira, 9, no Planalto, será definida a fórmula do aumento para o Judiciário. O objetivo é tentar evitar mais problemas em relação ao efeito cascata que ela provocará, com a elevação do teto salarial do servidor público.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que a criação de uma gratificação para o Judiciário, como chegou a ser noticiado, “não será a solução” para esta questão. “Não é isso de gratificação. Mas já tem uma saída”, disse Geddel, sem querer antecipar o que será negociado entre os chefes de Poderes, na conversa entre os dois.
Geddel avisou ainda que tudo o que foi prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff em relação aos reajustes será cumprido e que o reajuste do funcionalismo público do Executivo está neste bolo. Disse ainda que esses recursos já estavam previstos até mesmo nos R$ 96 bilhões de rombo do orçamento anunciado pelo governo petista.
O problema surgiu durante a votação na Câmara quando líderes partidários questionaram as lideranças governistas e Temer sobre a autorização para um aumento, no momento em que o governo só falava em austeridade e contenção dos gastos públicos. Consideravam que os sinais não seriam bons nem para a sociedade, nem para o mercado. Temer, no entanto, avisou que tudo estava acordado. O reajuste médio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. O governo não divulgou um número oficial, mas a expectativa é que os projetos terão impacto nos cofres públicos de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019, sem contar o chamado “efeito cascata” que provocará em todo os Estados, com o aumento do teto salarial dos servidores.
Geddel explicou, no entanto, que aumentos para outras categorias ficarão para “outro momento”, mas todos os demais reajustes votados “estão assegurados”.
Segundo o ministro, não haverá problemas no Senado, quando o aumento dos servidores for entrar em votação. “Isso já está conversado, está ajustado. Isso já estava nos R$ 96 bilhões. Já está contabilizado”, afirmou ao lembrar que o assunto foi conversado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Para Geddel, o único problema, que está sendo objeto de conversações e discussões políticas, é o teto do funcionalismo, por conta do efeito cascata, que é o está sendo conversado e é objeto de negociação. Com o reajuste do Judiciário, os ministros do STF terão aumento de 16,38% e o salário deles passará dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.
