A Polícia Federal poderá assumir as investigações da Operação Alba Branca contra a máfia da merenda escolar que se teria instalado em pelo menos 37 prefeituras de São Paulo para fraudar licitações. A Justiça estadual remeteu os autos para a Justiça Federal em Ribeirão Preto acolhendo manifestação do Ministério Público Estadual de que a quase totalidade da verba desviada em contratos supostamente dirigidos saiu dos cofres públicos da União. Em maio, a Promotoria questionou as administrações municipais sobre a origem do dinheiro. A resposta: 92,72% dos valores foram liberados por Brasília.
As informações foram reveladas nesta terça-feira, 14, pelo repórter Walace Lara, da TV Globo. As investigações apontam para o suposto envolvimento do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele teria sido beneficiário de parte de propinas sobre contratos fraudados – segundo o Ministério Público, as fraudes ocorreram a partir da contratação da Coaf, cooperativa de agricultores instalada no município de Bebedouro, para fornecimento de alimentos e sucos.
Um delator da Alba Branca, o lobista Marcel Júlio, afirmou que mais de R$ 400 mil foram repassados para a campanha de Capez em 2014. O deputado nega com veemência ligação com a organização.
Essa parte da investigação, porém, não será deslocada para a PF porque Capez, na condição de procurador de Justiça – membro do Ministério Público paulista – tem foro privilegiado perante o Tribunal de Justiça do Estado. A Corte já decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado.
Diante do quadro apresentado pelo Ministério Público, de que a verba federal foi desviada pela máfia da merenda, a juíza Vanessa Barbosa, da Comarca de Bebedouro – base das investigações que estavam a cargo da Polícia Civil e da Promotoria estadual – reconheceu a incompetência da Justiça de São Paulo para o caso.
A decisão de Vanessa de deslocar os autos para a Justiça Federal foi tomada no dia 3 de junho, pouco antes de uma nova etapa da Alba Branca que iria ser deflagrada. Nessa nova fase, a Polícia iria prender 16 investigados. Inicialmente, Alba Branca identificou negócios supostamente ilícitos cm 22 administrações municipais. Os desdobramentos da investigação apontam para contratos fraudados em 37 prefeituras.
