A tentativa do governo do Rio Grande do Sul de acelerar a votação do pacote anticrise na Assembleia Legislativa provocou protestos de servidores nesta terça-feira, 13, em Porto Alegre. A previsão é de que as medidas de ajuste fiscal propostas no último dia 21 pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) sejam votadas na semana que vem, antes do recesso de Natal, mas integrantes da base governista tentam fazer um acordo com os líderes que permita antecipar a apreciação já para a sessão da próxima quinta, 15.
Apesar da articulação, não houve acordo nesta terça-feira. A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), consultou os líderes de bancadas e informou que os projetos do pacote não serão votados esta semana. O líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel de Souza (PMDB), deixou a questão em aberto.
“Por ora achamos que não está sepultado nem viabilizado acordo para votar nesta quinta”, disse, acrescentando que o governo está confiante na possibilidade de passar as medidas. “Os deputados estão entendendo a necessidade de mudanças para começar um novo momento no Estado.”
O pacote apresentado por Sartori propõe, por exemplo, a extinção de nove fundações estaduais e a diminuição do número de secretarias de 20 para 16. A estimativa é que, se as medidas forem aprovadas, entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores serão demitidos. Também estão previstas mudanças no calendário de pagamento de salários dos servidores e o aumento da alíquota previdenciária. Além disso, Sartori propõe revisar benefícios fiscais e mudar a forma de cálculo do duodécimo pago aos outros poderes.
Pelas contas do governo, o pacote deve gerar uma economia aos cofres do Estado de R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos. O plano sofre forte resistência do funcionalismo público estadual. Nesta terça-feira, diante da articulação do governo para acelerar a votação, servidores fizeram protestos ao longo do dia em diferentes pontos da cidade, que culminaram em uma concentração na Praça da Matriz, onde ficam o Palácio Piratini e a Assembleia Legislativa, na capital gaúcha.
Durante o ato, um boneco representando Sartori foi queimado pelos manifestantes. Algumas grades de segurança que cercam o prédio do governo foram derrubadas, provocando momentos de tensão. A Brigada Militar lançou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. O acesso à Assembleia Legislativa também permaneceu fechado, com entrada exclusiva para deputados.
Nesta terça-feira, professores estaduais iniciaram uma greve. O objetivo é pressionar os deputados para que votem contra as medidas propostas pelo governo gaúcho. Outras categorias avaliam a possibilidade aderir à paralisação. Os servidores também prometem aumentar a intensidade dos protestos nas ruas até o dia da votação.
Em contrapartida, na manhã desta terça-feira, um grupo de federações empresariais lançou um manifesto em apoio ao pacote de ajuste estadual. Segundo as entidades, a situação financeira do Estado se tornou “insuportável”, o que torna as reformas “inevitáveis” e “urgentes”, mesmo que afetem, de alguma forma, o setor produtivo.
