Após dois anos de estudos, a Petrobras recebeu licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a implantação do Gasoduto Rota 3, principal via de escoamento da produção de gás do pré-sal de Santos ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com o Plano de Negócios da estatal, a previsão era que a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj, que utilizará o gás do pré-sal, tivesse produção iniciada em 2017. Entretanto, no documento encaminhado ao órgão ambiental, a petroleira disse que ainda não tem cronograma definido para o projeto, orçado em R$ 2,755 bilhões.
Inicialmente, todo o sistema deveria estar pronto em 2016 – mas a licitação foi adiada sem nova data. A construção do ramal de 11 km entre o Comperj e Gaupimirim, para escoamento da produção após tratamento, teve licitação divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas foi suspensa sem nova data. A licença prévia, concedida na quarta-feira, tem duração de três anos e ainda estabelece condições para a implantação do projeto.
O gasoduto, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será destinado ao escoamento da produção de gás natural de campos localizados no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, com destino ao Comperj. Ao todo, serão 232 km de extensão, sendo 184 km em trecho submarino, partindo do Campo de Franco. No projeto, também está previsto a interligação do gasoduto com a Rota 2, trecho que liga o polígono do pré-sal ao Terminal Cabiúnas, em Maricá (RJ).
A previsão da estatal é que a licença de instalação do empreendimento, que depende de autorização municipal, seja concedida no próximo ano. Pelo parecer do Ibama, foram identificados 35 “impactos negativos sobre os meios físico e biótico nos trechos terrestre e marítimo” e outros 12 “impactos potenciais” nas diferentes fases de implantação e operação do projeto.
Para obter a licença completa do empreendimento, a estatal ainda deverá apresentar novos estudos sobre regime de vento, oceanografia, nascentes de rios, lençóis de águas subterrâneas e mapeamento e identificação de comunidades de pescadores localizados próximos à área de impacto. De acordo com o parecer do Ibama, a estatal ainda não apresentou o estudo sobre a “vulnerabilidade das comunidades ou grupos específicos de pescadores”. “Este tipo de informação é central no diagnóstico socioambiental de um empreendimento como este”, diz o documento.
