O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF vive “momentos esquisitos” e que “a toda hora é um surto decisório que não corresponde às nossas tradições”. A afirmação foi dada ao comentar a medida do ministro Luiz Fux que anulou a votação da Câmara sobre o projeto das dez medidas contra a corrupção e mandou que ele seja devolvido do Senado para análise, na estaca zero, entre os deputados. Gilmar afirmou que o STF tem que refletir sobre a decisão, mas não chegou a cobrar que ela seja levada a Plenário.
“Vivemos momentos esquisitos. A toda hora é um surto decisório que não corresponde às nossas tradições. Em geral éramos árbitros em processos de conflito e não atores ou causadores de conflitos. Então acho que nós temos que refletir muito sobre isso e respeitar a harmonia e independência entre os poderes”, afirmou Gilmar Mendes, na manhã desta quinta-feira, 15, após café da manhã com deputados que compõem a Comissão de Reforma Política da Câmara.
Mendes afirmou que o STF precisa “permitir que as coisas funcionem com a dinâmica que elas próprias têm”. “Eu nunca ouvi falar que uma proposta que chega no Congresso não pode ser modificada. Então torna-se o Congresso dispensável”, afirmou Gilmar, ladeado de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente do Comissão de Reforma Política da Câmara.
“Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Mendes.
Gilmar ironizou a decisão de Fux assim como havia ironizado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Mendes chegou a sugerir o impeachment de Mello, para depois dizer que o comentário não passava de uma “blague” – uma brincadeira.
Semana passada, na sessão seguinte ao comentário, os ministros do Supremo discursaram em defesa de Marco Aurélio.
Sobre os imbróglios envolvendo o Judiciário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou: “Qualquer decisão judicial desagrada, e o desagrado pode levar a qualquer tipo de observação. O que não se pode é se colocar em causa a honorabilidade e principalmente a correção ética, intelectual do juiz, porque isso coloca em risco até mesmo as instituições.”
