O Banco Central decretou nesta quarta-feira, 07, a liquidação extrajudicial de quatro corretoras de câmbio e de uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) por indícios de crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. As corretoras são Pioneer, Catedral, Midas e Titu. A DTVM é a Previbank.
De acordo com a assessoria do BC, essas instituições que entraram em liquidação possuem peso pequeno nos negócios, representando 0,1% do valor total das operações de câmbio do mercado primário. A área de supervisão do BC constatou que essas instituições fizeram “inúmeras operações cambiais irregulares”, com “inequívocos indícios de crimes” previstos na Lei 9.613, de 3 de março de 1998, e que trata sobre crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Além disso, as instituições não implementaram políticas, procedimentos e controles internos compatíveis com o porte e o volume de operações, segundo o BC.
Em nota, o regulador afirma que está tomando “todas as medidas cabíveis” para apurar as responsabilidades. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e à comunicação às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis. Com a decretação, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores das instituições.
Há entre essas corretoras, instituições que estão citadas na Operação Lava Jato, mas o BC garante que não há relação entre as liquidações de hoje e o trabalho realizado pela Polícia Federal porque se trata de uma apuração que o regulador faz de tempos em tempos. Como identificou indícios de irregularidades, o BC decidiu tirar essas empresas do mercado. Há indícios, por exemplo, de operações fictícias de negócios internacionais, como exportações sem a existência de um importador na outra ponta. O BC detectou também em alguns casos o uso de nomes fictícios de pessoas. A liquidação extrajudicial não afeta os clientes das instituições.
A Pioneer tem sede em São Paulo e foi nomeado como liquidante do caso Eduardo Bianchini, que atuou como liquidante do Banco Cruzeiro do Sul. No caso da Catedral, que tem sede em Salvador (BA), o liquidante será Othon Ayres Rehm. Quem comandará as análises na Midas será Tupinambá Quirino dos Santos e, na Previbank, Eliatan de Castro Machado. A primeira tem sede no Rio de Janeiro e a segunda, em Fortaleza. Por fim, o liquidante da Titur, que tem sede em Niterói (RJ), será Sergio Luiz Borges de Azevedo.
