“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existirem “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.
Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.
Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.
Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com a administração penitenciária.
O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).
Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presentes no cotidiano das unidades”. “Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”
