O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a sanção da presidente Dilma Rousseff sem vetos era esperada já que “tudo foi acordado com o governo”. “É um passo importante (a sanção), agora vale lembrar que o governo precisará se esforçar para consolidar a previsão de arrecadação, já que o Orçamento prevê a CPMF e a repatriação”, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. “Essa sim será a grande tarefa”, completou.
Dilma sancionou nesta quinta-feira, 14, sem vetos, o Orçamento de 2016. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15. O Orçamento aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional, de R$ 2,488 trilhões, conta com a previsão de receita de R$ 10 bilhões com o retorno da CPMF e também prevê R$ 20 bilhões com a repatriação de recursos.
Em meio ao processo de impeachment e com dificuldades de unificar a base aliada, a presidente tem dito que a aprovação da CPMF é crucial. Em recente encontro com jornalistas, Dilma disse que “uma das formas de resolver o problema que está no País inteiro é aprovar a CPMF e destinar a metade da CPMF para os Estados e municípios”.
A presidente destacou que boa parte dos recursos do tributo deve ir para a Saúde. “Querem destinar esse valor para a Saúde. É visível que, no caso dos Estados e municípios, eles precisam desse recurso”, afirmou. No Orçamento de 2016, há a previsão de R$ 500 milhões para o combate ao zika vírus, além da recomposição de R$ 7 bilhões para atendimento médicos de média e alta complexidade .
Após a proibição do Superior Tribunal Federal (STF) do financiamento privado de campanha, Dilma atendeu a um pleito dos parlamentares e não vetou os recursos destinados ao Fundo Partidário. A justificativa do Planalto é que já houve a redução de R$ 48 milhões do ano passado para este ano. No ano passado, foi destinado no Orçamento R$ 867 milhões ao Fundo Partidário. Já este ano o montante é de R$ 819 milhões.
