O governo prevê um recuo ainda maior na atividade econômica neste ano. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quinto bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo Ministério do Planejamento, a projeção oficial é de recuo do PIB de 3,10%, ante uma queda de 2,44% prevista no documento anterior.
De acordo com o relatório, a previsão é compatível com os parâmetros de mercado, que mostra expectativa equivalente no boletim Focus apresentado nesta semana pelo Banco Central. O relatório prevê ainda que o IPCA deverá encerrar este ano em 9,99%, contra projeção anterior de 9,29%. Para a taxa de câmbio média, a estimativa passou de R$ 3,25 para R$ 3,35 e, para a Selic média, de 13,30% para 13,29%.
Governo Central
Mesmo sem ter a mudança na meta aprovada pelo Congresso Nacional, o governo divulgou o relatório com a previsão de um déficit de R$ 51,824 bilhões. O número se refere à proposta de alteração da meta enviada pelo governo em outubro, que fixa o déficit primário para o setor público consolidado para 2015 em R$ 48,9 bilhões, equivalente a -0,85% do PIB, sendo um déficit de R$ 51,8 bilhões para o Governo Central. Esse número, porém, poderá chegar a R$ 120 bilhões se incluir o acerto das “pedaladas” fiscais ainda este ano.
Na avaliação passada, a equipe econômica havia utilizado como meta os R$ 5,8 bilhões do projeto de lei enviado em julho para alterar o objetivo inicial, que era poupar R$ 66,3 bilhões. Na prática, a meta em vigor neste momento é a de superávit de R$ 66,3 bilhões, mas o governo conta com a aprovação da mudança para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, a projeção de receita para o ano foi reduzida em R$ 57,92 bilhões e estimativa de despesas obrigatórias aumentada em R$ 2,773 bilhões.
INSS
O governo aumentou em R$ 4,208 bilhões a previsão para o déficit do INSS neste ano, que passou de R$ 82,181 bilhões para R$ 86,389 bilhões. A previsão de receitas foi reduzida em R$ 3,613 bilhões, enquanto a estimativa de despesas subiu R$ 594 milhões.
De acordo com o relatório, esses movimentos ocorreram em consequência da atualização dos parâmetros macroeconômicos, principalmente da redução da projeção da massa salarial nominal, e da incorporação dos dados realizados até o mês de outubro, bem como da revisão da projeção da Compensação à Previdência Social pela Desoneração da Folha.
Quanto à despesa, o relatório esclarece que houve aumento em relação à projeção anterior devido à inclusão na projeção de valores realizados até o mês de outubro de 2015. “Esse aumento foi parcialmente compensado pela redução na estimativa de pagamento do COMPREV, dado o histórico de execução até o mês de outubro”, explica.
