Apontada pelo Ministério Público de São Paulo como carro-chefe do esquema de fraudes na venda de produtos para merenda escolar investigado pela Operação Alba Branca, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) fechou em junho de 2013 com o governo paulista um contrato de R$ 1,2 milhão para a aquisição de caminhões e construção de uma packing house – unidade de processamento de legumes e frutas -, na margem da rodovia Armando Salles de Oliveira, próximo ao assentamento Reage Brasil, na cidade de Bebedouro (SP). A obra, iniciada somente no ano passado, porém, ainda está inconclusa.
O governo se comprometeu a pagar R$ 800 mil e a cooperativa R$ 400 mil. A obra deveria ser feita em um terreno de 10 mil metros quadrados que foi doado à Coaf em 2013 pela prefeitura de Bebedouro. A estrutura metálica chegou a ser montada e a cobertura adquirida, mas não instalada.
A prefeitura de Bebedouro informou que pretende pedir a devolução da área municipal doada à Coaf. “Como o objetivo da doação não foi alcançado, vamos pedir à Câmara que o terreno retorne ao município”, disse o diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Seren.
Segundo ele, também há indícios de que o dinheiro público liberado para a obra foi desviado. “Também vamos pedir que haja uma apuração.”
A obra faz parte do projeto microbacias II, do governo do Estado, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A assessoria da Secretaria de Agricultura informou que o repasse à Coaf foi suspenso até que a apuração interna aberta após as primeiras denúncias contra a cooperativa sejam concluídas.
Suspenso
Do total previsto de R$ 800 mil, a Secretaria de Agricultura repassou à Coaf 49% do valor – R$ 384 mil. Ainda segundo a assessoria do governo, não há previsão para a conclusão da obra. Apontado pela Alba Branca como suposto chefe da “máfia da merenda”, o executivo Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, decidiu colaborar com a Justiça depois de ter a prisão preventiva decretada.
Em depoimento, ele apontou aos investigadores da operação os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário estadual de Logística e de Transportes Duarte Nogueira, como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos negam envolvimento com o caso.
Corregedoria
Alckmin determinou ao secretário de Educação, José Nalini, que ele faça uma devassa nos contratos entre a Coaf e a pasta que já foram cumpridos. Caso sejam encontradas irregularidades o governo informou que vai pedir ressarcimento na Justiça.
A Corregedoria-Geral de São Paulo, por sua vez, abriu um procedimento para apurar a suposta participação de um assessor da Casa Civil que teria ligação com o esquema. A Alba Branca investiga Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, ex-chefe de gabinete do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
