Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”. E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.
Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores.
Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS estadual. Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar dirigentes para solucionar a questão.
Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.
No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.
O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.
A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.
São signatários da carta publicada nesta segunda-feira os governadores Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).
