O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 310,71 milhões em setembro para 2020 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos governos estaduais no mês passado.
Os valores referem-se a dívidas de R$ 226,07 milhões do Rio de Janeiro, R$ 81,80 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
De janeiro a setembro de 2020, a União já bancou R$ 6,60 bilhões em dívidas garantidas de 14 Estados e sete municípios, um aumento de 15,9% em relação ao valor honrado no mesmo período de 2019 (US$ 5,69 bilhões).
No acumulado no ano, somente cinco Estados foram responsáveis por 90,4% de todo o valor pago pelo Tesouro em garantias. São eles: Minas Gerais e Rio de Janeiro – cada um com R$ 2,39 bilhões, ou 36,2% do total -; Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 8,4% do total), Pernambuco (R$ 354,85 milhões ou 5,4% do total), e Maranhão (R$ 280,16 milhões ou 4,2% do total).
O Tesouro lembra que, "pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos Estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento dívida pública federal".
