No último dia 29, prevaleceu o favoritismo e a CCR venceu o leião de concessão da Dutra, válido por 30 anos. A empresa promete investir R$ 15 bilhões anuais e, segundo especialista, o novo modelo vai beneficiar a todos, inclusive guarulhenses, como moradores que utilizam a rodovia.
“A concessão beneficiará a todos, tanto motoristas quanto os moradores das cidades cortadas pela Dutra. Isso porque haverá uma melhoria na infraestrutura, novas tecnologias, assim como uma prestação de serviços aos usuários mais eficiente. Dentre as novidades, merece destaque a tarifa diferenciada por quilômetro rodado. Apesar de promover um sistema de cobrança mais justo aos usuários, poderá impactar moradores de cidades do entorno que atualmente utilizam o sistema sem qualquer cobrança”, avalia João Vestim Grande, advogado especializado em Direito Empresarial e em Contratos Empresariais pela FGV e Master of Laws – LLM em Direito Societário pelo Insper.
A CCR disputou com a Ecorodovias e venceu com desconto de 15,31% no valor da tarifa básica e outorga de R$ 1,8 bilhão. Vestim avalia que as tarifas diferenciadas, tanto por frequência quanto por quilômetro rodado, devem se transformar uma tendência dos contratos de concessão. “O modelo de concessão deve se tornar tendência para os próximos certames justamente por permitir uma cobrança tarifária mais justa, dentre outras importantes inovações. Apesar de ser novidade no Brasil, diversos outros países já adotam, de forma eficaz, sistemas diferenciados para cobrança de tarifas há muito tempo, com resultados de longo prazo que geram reinvestimentos e revertem em benefício dos usuários”, conclui o profissional.
Uma das principais reivindicações do prefeito de Guarulhos, Guti, já levada ao Ministério da Infraestrutura em diversas oportunidades, inclusive em reunião realizada na semana retrasada, é a inclusão da construção da pista marginal entre o Trevo de Bonsucesso e o posto Sakamoto já em 2022, primeiro ano do próximo contrato, como medida essencial para concluir a obra do complexo viário que já se arrasta por quase uma década.
