O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quinta-feira, 21, que o contrato de renovação antecipada da Malha Paulista deve ser assinado na próxima semana. Isso acontece após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, rejeitar pedido da área técnica da Corte para que o andamento do aditivo fosse suspenso.
Primeira renovação antecipada de concessão ferroviária, o plano foi aprovado pelo TCU em dezembro do ano passado. Mas após modificações em alguns pontos do contrato, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do tribunal afirmou ter identificado quatro supostos indícios de irregularidade, e solicitou que o encaminhamento da assinatura fosse suspenso.
Em decisão assinada na quarta-feira, 20, Augusto Nardes rejeitou todos os questionamentos levantados pela área técnica, abrindo caminho para a assinatura do aditivo. Em live realizada pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a estruturação de projetos, Freitas comemorou a decisão do ministro do TCU.
A live foi promovida para os dois órgãos aprofundarem as informações sobre a parceria da pasta com o BNDES para a estruturação da concessão de mais de 7 mil quilômetros de rodovias federais e dos portos de Santos e São Sebastião (SP).
Freitas reiterou que os investidores mantém o interesse nos ativos brasileiros, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Ele mencionou que a estruturação da concessão da Nova Dutra está praticamente fechada.
Apesar da crise econômica associada à pandemia de covid-19, o governo federal tem procurado manter uma agenda positiva para as concessões de infraestrutura, sinalizando para leilões de concessão no fim deste ano, em 2021 e 2022.
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, disse na semana passada que a intenção de realizar leilões de concessão do saneamento básico no Rio e em Alagoas, projetos modelados pelo banco de fomento, ainda este ano.
Também na semana passada, o BNDES e o Ministério da Infraestrutura assinaram o contrato para a realização de estudos técnicos para a estruturação de novos projetos de concessões rodoviárias.
Os projetos incluem 15 trechos rodoviários, 7,2 mil quilômetros no total, em 13 Estados. Passados à iniciativa privada, os trechos levarão a um incremento de até 71% na atual malha federal concedida. Ao anunciar a assinatura do contrato, o BNDES informou que a expectativa é que os leilões ocorram a partir de 2022.
No início de maio, o banco de fomento e o ministério já haviam assinado outro contrato de prestação de serviços, para os estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e São Sebastião. A previsão do BNDES também é que o leilão dos dois portos ocorra em 2022.
