Prevista no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal desde 2019, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pode ser incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), informou nesta quarta-feira, 10, o Ministério das Comunicações. A pasta comandada por Fábio Faria disse em nota que o ministro se reuniu com a equipe econômica e com o presidente da EBC, Glen Valente, para discutir essa "possibilidade". O encontro ocorreu nesta quarta.
Segundo a nota, a entrada da EBC no PND será debatida durante reunião do conselho de ministros do PPI. "Após a inclusão no PND, o BNDES vai contratar uma consultoria e iniciar os estudos. A partir das informações que nós iremos receber, vamos definindo o melhor modelo", disse Faria. De acordo com a pasta, os prazos, modelo de desestatização e venda de ativos só serão definidos após a etapa de estudos.
A EBC foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 19 de novembro de 2019, e o decreto que referendou a decisão foi publicado em maio de 2020. O objetivo era iniciar estudos sobre alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira. No site do PPI, no entanto, o status atual do projeto é "em tratativas iniciais para a realização dos estudos". Incluir a empresa no PND seria o passo seguinte após a realização dos estudos.
No fim do ano passado, a secretária especial Martha Seillier disse que não iria incluir novas estatais no PPI neste ano. Segundo ela, o órgão pretendia focar sua atuação em dar andamento aos processos de privatização das oito estatais que já estão com seu destino definido – entre elas Correios e Eletrobras, alvo de propostas foram enviadas no mês passado ao Congresso.
A EBC tem 1.861 empregados e é uma das 19 estatais que dependem do Tesouro para pagar gastos de custeio e com pessoal.
